Executivo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DA LDO 2024
O projeto de lei nº 7, de 26 de abril de 2023, de autoria do Executivo, as quais dispõem sobre as “Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar nº 06 de 28 de outubro de 2022, que que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município foi aprovado
CÂMARA APROVA HOMENAGEM À PROFESSORA LADI LOBO
De autoria do Executivo, o projeto de lei nº 10 de 08 de maio de 2023, que dá denominação de Professora Ladi Lobo ao Centro de Atividade do Idoso do
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI REFIS 2023
A Proposta do Executivo define até 100% de desconto na cobrança de juros e multa para débitos vencidos A Câmara Municipal de Santa Isabel votou e aprovou em sessão extraordinária
APROVADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
A Câmara de Santa Isabel aprovou em sessão extraordinária, o projeto de lei nº 1 de 06 de março de 2023, por unanimidade dos votos, na noite dessa terça-feira, 21.
CÂMARA APROVA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA OS BENEFICIÁRIOS DA LOAS
De autoria do Executivo, a Projeto de Lei Complementar nº 02, de 14 de fevereiro de 2023, a qual nova redação a Lei Complementar nº 145, de 16 de novembro
APROVADO REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA PREFEITURA
Aprovado por unanimidade dos votos, os projetos de lei que dispõem sobre revisão geral anual dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Magistério. Em
CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
O projeto de lei nº 48, de 12 dezembro de 2022, do Executivo, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito
