Executivo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES
A Câmara de Santa Isabel aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 36, de 11 setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de Pró-Labore aos Policiais Militares que
VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Os vereadores de Santa Isabel se reuniram na manhã desta quarta-feira, 20, durante sessão extraordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 35, de autoria do Poder Executivo.
PLENÁRIO APROVA CRÉDITO DE R$ 200 MIL PARA INFRAESTRUTURA DA PISTA DE SKATE
O Plenário Legislativo de Santa Isabel aprovou nesta quarta-feira, 20, em sessão extraordinária um Projeto de Lei (PL 31/2023), que abre crédito adicional suplementar de R$ 200.747,24 objetivando a execução
CÂMARA APROVA PL DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250 MIL
A Câmara Municipal de Santa Isabel votou, nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 26, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a
APROVADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO
A proposta inicial foi apresentada pelos vereadores Marcos Cannor (União Brasil) e Chico do Mercado (PL), na segunda sessão ordinária desse ano, como Indicação nº 76/2023, e através do Oficio
CÂMARA APROVA ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3 MILHÕES PARA A SAÚDE
Foi aprovada na sessão dessa terça-feira, 15, dois projetos de lei que dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.050.000,00 (três
APROVADO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Câmara de Santa Isabel aprovou na noite dessa terça-feira, 8, o projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente,
CRÉDITO ADICIONAL E GRATIFICAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES SÃO TEMAS DE PROJETOS
Textos são de autoria do Poder Executivo e foram aprovados por unanimidade dos votos, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 27. Na pauta, seis projetos de lei dispõem sobre a
