SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.8.2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-8-2018

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Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ATAS

– Ata da Sessão Ordinária do dia 2-5-2018
– Ata da Sessão Ordinária do dia 8-5-2018
– Ata da Sessão Ordinária do dia 15-5-2018
– Ata da Sessão Ordinária do dia 5-6-2018
– Ata da Sessão Ordinária do dia 12-6-2018
– Ata da Sessão Ordinária do dia 19-6-2018
– Ata da Sessão Extraordinária do dia 28-6-2018

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei Complementar no 4, de 29-6-2018, instituindo o REFIS 2018 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

– Projeto de Lei Complementar no 5, de 30-7-2018, autorizando e acrescentando dispositivos à Lei Complementar no 173, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Código do Meio Ambiente do Município de Santa Isabel e dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dando outras providências.

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de maio de 2018.

– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 2

– DIVERSOS

– Ofícios

– LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 6, de 1o-8-2018, da Vera Patrícia, dispondo sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias no Município de santa Isabel, na forma que especifica, e dando outras providências.

– Requerimentos:

1. de 12-6-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre as Casas de Recuperação para dependentes químicos existentes no nosso Município.

2. de 27-7-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis se o imóvel locado pela empresa vencedora do Pregão Presencial no 121B/2017, destinado ao registro para aquisição de cestas básicas, reúne condições para armazenamento de produtos perecíveis e se possui a documentação afeta à Vigilância Sanitária e controle de vetores urbanos.

3. de 31-7-2018, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se o Município de Santa Isabel está sendo contemplado como Programa Avançar Cidades, do Governo Federal.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 3

4. de 31-7-2018, do Ver. Márcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia de todos os documentos que autorizam a empresa America Net a prestar serviços de internet em nosso Município, bem como oficiar à referida empresa solicitando-lhes prestar-nos informações sobre quais os procedimento que vem adotando frente à deficiências do sinal de Internet e Voz no Município de Santa Isabel. .

5. de 31-7-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis quais são os critérios efetivamente utilizados na seleção dos beneficiários do Programa Frente de Trabalho.

6. de 2-8-2018, da Comissão Parlamentar de Inquérito, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do § 2o do art. 87 do Regimento Interno, as devidas providências no sentido de se prorrogar por mais 45 dias, a iniciar no dia seguinte ao término daquele, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída através do Ato do Presidente no 474, de 26 de abril de 2018.

7. de 2-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do inciso V do art. 174 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei no 4, de 16-3-2018, de minha autoria, dispondo sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Santa Isabel e dando outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 4

– Indicações:

1. de 22-6-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública no loteamento conhecido como “Arujá Ville”, situado próximo à Estrada Deputado Estadual Francisco Franco (Estrada da Ultrafarma).

2. de 22-6-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica na Rua Rejane de Jesus Vieira, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

3. de 22-6-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se interceder junto à VIVO, solicitando-lhes a retirada do telefone público comunitário instalado no passeio público da Avenida Coronel Bertoldo, próximo ao Comércio PJ SOM.

4. de 22-6-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local Prefeita Municipal as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção nos semáforos instalados em nossa cidade.

5. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

6. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Fernando Aluíso Corrêa, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 5

7. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Adhemar de Barros, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

8. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Viela Guiomar de Castro Souza, localizada no Loteamente Jardim Monte Serrat.

9. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de revitalização da Praça Antonio Rodrigues Barbosa de Paula, localizada na confluência das Ruas 7 de Setembro e Joel de Souza.

10. de 3-7-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pereira de Souza, localizada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

11. de 11-7-2018, do Ver. Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de 6(seis) braços de luz, com luminárias, na Rua Do Ninho,situada no Loteamento Jardim Portugal.

12. de 31-7-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação da rede de água e esgoto na Rua Projetada, via que dá acesso à Rua Augusto Corrêa Leite, situada no Loteamento Vila Guilherme.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 6

13. de 31-7-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de grades de proteção nas margens do Córrego Indaco que corta as ruas Professora Laurentina Lorena Corrêa da Silva, Hermes da Fonseca, 21 de Abril, Monteiro Lobato e Fernanda Maggi.

14. de 31-7-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a retirada do entulho acumulado na Rua João Rodrigues dos Anjos, situada no Loteamento Vila Orlanda, final da Avenida Brasil.

15. de 31-7-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a retirada do entulho acumulado na Rua Mar Negro, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

16. de 31-7-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção do bueiro localizado na Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, em frente ao Ferro Velho.

17. de 31-7-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de substituição das lâmpadas existentes ao longo de toda a Estrada Benedito Rodrigues Cardoso (início da rotatória que liga o Loteamento Jardim Eldorado ao Bairro Monte Negro).

18. de 31-7-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção de ondulação transversal (lombada) existente na altura do km 4 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente à Praça do Loteamento Recanto Alpina.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-8-2018 – fl. 7

19. de 31-7-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma ondulação transversal (lombada) existente na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.

20. de 31-7-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção do bueiro localizado próximo ao ferro velho, situado na Rua Aristides Lobo Ferreira Peres.

21. de 31-7-2018, do Ver. Marcio, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

22. de 31-7-2018, do Ver. Marcio, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neve (SP 56), sentido Arujá, próximo à entrada do Condomínio Astro Verde.

– Declaração de Bens dos Vereadores Claudinei Shizuya Nagate, José Eloi Barbosa e Reinaldo Aparecido Nunes Pedroso.

– Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2018.

– Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2018.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-8-2018

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 27-3-2018, do Ver. Neurisvan, concedendo título de Cidadã Isabelense a arquiteta Teresinha Lopes Pereira Penteado Pedroso pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.