SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-05-2019

Video da Sessão

Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATA
– Sessão Ordinária do dia 12-2-2019
EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 7, de 24-4-2019, ratificando o 3o Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público que constituiu o Consórcio Regional de Saúde de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência—CRESAMU.
– Ofício
DIVERSOS
– Ofício
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 2
LEGISLATIVO
– Moção:
1. de 16-5-2019, do Ver. Claudinei, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Apelo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção das estradas rurais que cortam o Parque Estadual Serra de Itaberaba, localizada nos bairros Vargem Grande, Pouso Alegre, Barroca Funda e Pedra Branca, área de aproximadamente 15.113, 11 hectares que pertence ao Estado, portanto, sob a gestão do referido Órgão Estadual.
– Requerimentos:
1. de 14-5-2019, do Ver. Ademar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há a possibilidade de se instalar alambrado ao longo do passeio público da Avenida Prefeito João Pires Filho.
2. de 16-5-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia de toda documentação referente ao terreno onde se acha instalada a EMEF Teiji Kita.
3. de 16-5-2019, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo—TCE, TEC 4647/989/19, que alerta quanto ao percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no art. 77, inciso III e § 4o, do ADCT da Constituição Federal, que trata da aplicação do orçamento mínimo na área da Saúde, bem como informar-nos em que percentual está atualmente.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 3
4. de 16-5-2019, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa relação dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde que transportam pacientes, informando-nos quantos estão quebrado e discriminando o motivo.
5. de 16-5-2019, do Ver. Jairo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta casa o número de alunos de inclusão tanto nas escolas Municipais (nome e série), quanto nas escolas Estaduais (nome e série) da nossa cidade.
6. de 16-5-2019, do Ver. Jairo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se a Lei Federal no 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, está sendo cumprida em nossa cidade, bem como informar-nos quais as escolas e creches existentes no Município, relacionado os nomes dos funcionários que realizaram os cursos de primeiros socorros, e se nas escolas existem kits de primeiros socorros.
7. de 16-5-2019, da Vera Patrícia, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis se há estudos para que seja realizado um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município, ainda neste ano.
8. de 16-5-2019, da Vera Patrícia, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de instalação de uma torre de sinal de telefonia móvel da Empresa VIVO, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves – SP 56 (Estrada de Santa Isabel-Arujá).
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 4
9. de 16-5-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia do Contrato no 68/2018, referente ao processo licitatório modalidade Tomada de Preço no 1/2018, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para construção de alça de acesso à Rota Turística Água e Sabores, bem como cópia de todas as notificações afeta ao referido contrato.
10. de 16-5-2019, do Ver. Claudinei, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem—DER solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar dois redutores de velocidade no km 71,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão – SP 56.
11. de 16-5-2019, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual, solicitando-lhe interceder junto a quem de direito no sentido de se liberar verbas para este Município, destinadas às obras de recapeamento asfáltico das Ruas Ariovaldo Saul e Ademar de Barros, ambas situadas no Loteamento Jardim Monte Serrat.
12. de 16-5-2019, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. Márcio Luiz Alvino de Souza, MD. Deputado Federal, solicitando-lhe interceder junto a quem de direito no sentido de se liberar verbas para este Município, destinadas às obras de recapeamento asfáltico das Ruas Ariovaldo Saul e Ademar de Barros, ambas situadas no Loteamento Jardim Monte Serrat.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 5
– Indicações:
1. de 14-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando á Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e retirada do entulho acumulado ao lado do “Escadão” situado na Rua Japão, no Loteamento Vila Guilherme.
2. de 14-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de tapagem dos buracos existentes em frente ao número 276 da Rua Japão e nas proximidades da confluência da referida via coma a Rua Hiroshima, no Loteamento Vila Guilherme.
3. de 14-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente nas proximidades da confluência da Rua Japão coma a Rua Washington Luís, no Loteamento vila Guilherme, bem como a pintura de faixa de pedestre no referido local.
4. de 16-5-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na altura do número 25 da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Cruzeiro.
5. de 16-5-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira de alvenaria na Estrada Municipal São Bento do Lambari (próximo ao Frigorífico).
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 6
6. de 16-5-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente na Rua Prefeito Arthur José da costa (em frente à Congregação Cristã do Brasil), no Loteamento Vila Gumercindo.
7. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências, junto à Elektro Eletricidade e Serviços Ltda, no sentido de que se faça a troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua Abdala Yaktini, situada na Estância Recreativa Presidente Kennedy.
8. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de que se faça a construção de uma lombada em frente ao número 438 da Rua Sete de Setembro.
9. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se construir um ponto de ônibus ao lado da EMREF Francisco Beraldo Filho, situada na Rua Arthur Meirelles França, no Bairro Cafundó.
10. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências junto ao setor competente no sentido de se retirar duas árvores situadas na Estrada Santo Ângelo (ao lado da Estrada jeca Tatu), vez que as mesmas se encontram com risco de queda.
11. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na quadra esportiva situada na EMEI Bairro Cafundó.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-5-2019 – fl. 7
12. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências, junto à Elektro Eletricidade e Serviços Ltda, no sentido de se realizar a troca das lâmpadas queimadas existentes no ponto final de ônibus do Loteamento Jardim Eldorado.
13. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação no Estádio Municipal Gumercindo Bicudo Filho, situado na Avenida Brasil, no Loteamento Jardim Cristina.
14. de 16-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de varrição e limpeza na Viela Antonio Beraldo, situada ao lado do Mercado Brotas.
15. de 16-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de pintura das faixas de pedestres (que estão apagadas) em nossa cidade.
16. de 16-5-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de conserto de grade de proteção no passeio público da Rua das Tulipas, em frente ao número 334, no Loteamento Jardim Novo Éden.
– LEITURA DO PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROCESSO NO 7.849/2019
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-5-2018
(Votação Única)
– Requerimento no 96/2019, de 9-5-2019, do Ver. Cleber, requerendo a criação de Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento, Fiscalização e Participação Legislativa das Ações e Responsabilidade da Sabesp e da Prefeitura Municipal, com relação ao contrato firmado entre o Município de Santa Isabel e a referida empresa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogável por igual período.