SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-3-2019

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Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– Convite ao Sócio Administrador da empresa Auto Viação Suzano Ltda, Sr. WELTER FRANÇA SOUTO FERREIRA, através da convocação efetuada na Sessão Ordinária do dia 12-3-2019, a pedido do Ver. Márcio, para prestar informações sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros e escolar no Município de Santa Isabel.
ATA
Sessão Ordinária do dia 6-11-2018
EXECUTIVO
– Ofício
DIVERSOS
– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-3-2019 – fl. 2
LEGISLATIVO
– Moção
1. de 12-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Repúdio à Caixa Econômica Federal ante os diversos dissabores causados à população isabelense.
– Requerimentos:
1. de 13-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem__DER, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se realizar a poda de árvores, bem como a limpeza das margens da Rodovia prefeito Joaquim Simão-SP 56, em toda a sua extensão.
2. de 13-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa seja existe estudos e recursos financeiros para se instalar iluminação pública na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves-SP 56 , desde o portal da cidade até a divisa com a cidade vizinha de Arujá.
3. de 13-3-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local, através da Secretaria Municipal de Educação, informar a esta Casa se as escolas municipais possuem para raios, e, em caso negativo, informar-nos se há estudos no sentido de se adquirir os para raios para serem instalados nas nossas escolas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-3-2019 – fl. 3
4. de 14-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa qual a previsão de funcionamento da Creche EMEI Bairro Ouro Fino, localizada na Rua do Comércio, s/no, próximo à Cachoeira do Ouro Fino.
5. de 14-3-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr. Presidente que seja constado nos anais desta Casa um Voto de Agradecimento à empresa Magnus, na pessoa do proprietário, Sr. Adir Comunello, pela doação de materiais esportivos para as escolinhas de futebol e pelo apoio aos projetos sociais de Futsal do Município de Santa Isabel.
6. de 14-3-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa, através do Setor de Vigilância Sanitária, quais foram os estabelecimentos, que comercializam carnes, aves, peixes e derivados, visitados pelos fiscais nos últimos 12 meses, e quantas autuações foram realizadas durante o mesmo período, bem como informar-nos se há um cronograma de fiscalização de alimentos perecíveis dos referidos estabelecimentos.
– Indicações:
1. de 11-3-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção ao lado do muro de arrimo situado às margens do Ribeirão Araraquara, em frente à Capela São Benedito, no Bairro Treze de Maio.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-3-2019 – fl. 4
2. de 12-3-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Sudeste, no Loteamento Vila Gumercindo, devido à existência de um buraco naquela via pública.
3. de 12-3-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura de faixa de pedestre na altura do número 55 da Rua Imperatriz Da Thereza Christina, no Loteamento Recanto Imperial.
4. de 13-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção no parquinho situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Francisco de Souza, bem como, se possível, a substituição dos brinquedos quebrados.
5. de 13-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada do Jaguari – “Rota Rústica”, principalmente entre o km 5 e o Km 8, trecho bastante prejudicado com muitas crateras ao longo do caminho.
6. de 13-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de retirada do entulho descartado de forma irregular na Estrada do Jaguari – “Rota Rústica”, e, se possível, a aplicação de multa para quem estiver cometendo tal infração.
7. de 13-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção e a limpeza na estrada situada nas proximidades da empresa Ultrafarma no km 190 da Rodovia Presidente Dutra.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-3-2019 – fl. 5
8. de 14-3-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas existentes no entorno do Parque Ecológico Municipal.
9. de 14-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Varadouro, situada na altura do km 56 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, próximo ao Mercadinho Amigos.
10. de 14-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e alargamento da estrada rural onde está instalada a E.E. Joaquim Simão e o Orfanato Redentor, na altura do km 66 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Bairro Varadouro (ponto de referência Empresa Canteiro).
11. de 14-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal (lombada), na altura do número 83 da Rua Barão do Rio Branco.
12. de 14-3-2019, dos Vers. Edson e Marcio, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências em relação à falta de iluminação pública na Rua Guilherme Alfieri, situada no Loteamento Parque São Benedito, desde o número 284 até o final da referida via pública
13. de 14-3-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realizar uma melhor sinalização na Rua Barão do Rio Branco, situada no Bairro Cruzeiro, bem como a pintura de faixas de pedestres.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-3-2019 – fl. 6
14. de 14-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Suzano, situada no Loteamento Chácaras Reunidas Canadá.
15. de 14-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar à Elektro Eletricidades e Serviços Ltda. a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Guilherme Alfieri, 333, situada no Loteamento Parque São Benedito, especificamente em frente à Secretaria Municipal de Saúde (tendo como referência Código do Cliente 40110460).
16. de 14-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a substituição da lixeira localizada na confluência da Rua José Moreno Mostazo com a viela Clodoaldo Domingos, situada no Loteamento Vila Guilherme.
17. de 14-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se criar uma linha de ônibus escolar para atender, exclusivamente, os estudantes que moram no Loteamento Chácaras Boa Vista, no km 55.
– Requerimento de 12-3-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do inciso V do art. 171 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, para melhor estudo, a retirada do Projeto de Lei no 11, de 6-12-2018, de minha autoria, estabelecendo critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração da eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.