SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-09-2018

Video da Sessão

 

Início:

Ausentes:

 

Bíblia:

 

INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

– EXECUTIVO

 

– Projeto de Lei no 10, de 5-9-2018, autorizando o Município de Santa Isabel a celebrar Termo de Reconhecimento, Consolidação e Compromisso de Pagamento de Dívida com o CONSÓRCIO VILLAELLO ETE e dando outras providências.

 

 

– Ofício

 

 

 

– DIVERSOS

 

– Ofícios

 

 

 

– LEGISLATIVO

 

– Requerimentos:

 

  1. de 4-9-2018, do Ver. Maurício, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Moto-Táxi.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-9-2018 – fl. 2

 

  1. de 5-9-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa de Leis de que forma é efetuada a triagem para o transporte intermunicipal de pacientes.

 

 

 

 

  1. de 5-9-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia integral dos documentos afetos às vans escolares que prestam serviços na municipalidade.

 

 

 

 

  1. de 5-9-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa de leis, a forma de composição do pagamento do transporte escolar (recursos próprios e recursos estaduais) do ano de 2017 e 2018.

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se instalar Zona Azul Eletrônica no Município de Santa Isabel.

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a falta de pagamento do triênio e quinquênio dos funcionários municipais , previsto no art. 30 da Lei municipal 2000/1997.

 

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-9-2018 – fl. 3

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Neurisvan, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há possibilidade de se construir uma área de lazer no espaço existente na parte final da Rua Mário Mendes de Camargo (antiga rua da feira), localizada no Loteamento Parque são Benedito.

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do inciso V do art. 174 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, a retirada do Requerimento no 78/2018, de 28-8-2018, convidando o Sr. Jorge Duarte Ramalho Torres, MD. Diretor Responsável da PEM Transporte Municipal Urbano, para prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Municipalidade a referida empresa.

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente, com fundamento no art. 16 da Lei Orgânica do Município, a convocação da Sra Sheila Intaschi Ramalho, MD. Diretora de Finanças, para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 18-9-2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes às suas atribuições, bem como sobre os fatos que ligam a empresa que venceu o processo licitatório Carta Convite no 8/2018, SHDIAS, co a empresa AWATAR, na qual a convocada figura ou figurou como sócia.

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Jorge Duarte Ramalho Torres, MD. Diretor responsável da PEM Transporte Municipal Urbano, convidando-o para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes ao contrato firmado entre a Municipalidade e a referida empresa.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-9-2018 – fl. 4

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório referente à Carta Convite no 8/2018, onde sagrou-se vencedora a empresa SHDIAS, inclusive cópia do contrato administrativo e de seus aditivos contratuais, se houver.

 

 

 

 

 

  1. de 6-9-2018, do José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral da prestação de contas da XIII Semana da Educação, bem como de toda a programação do referido evento..

 

 

 

 

 

– Indicações:

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza e manutenção do escadão da Rua Idactor Ferreira da Costa da Costa (acesso à Creche vila Guilherme), no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

‘2. de 3-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de corrimão nas escadarias das vielas situadas no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 3-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza da Rua Prefeito Arthur José da Costa, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-9-2018 – fl. 5

 

  1. de 3-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Rua Mário Mendes de Camargo.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a retirada de 200 toneladas de rejeito asfáltico, doado pela empresa USICON, para revitalização de vias situadas no Bairro Varadouro.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realocação de uma lixeira situada na confluência das ruas Massao Ogawa e João Menino Barbosa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a poda da árvore existente na Rua Duque de Caxias, próximo ao número 498, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar, com a máxima urgência, o abastecimento de água, através do caminhão pipa, em uma residência localizada na Estrada do Varadouro, no Loteamento Jardim Portugal.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se atender imediatamente as necessidades do Curso Jovem Agricultor do Futuro, ministrado no Bairro Ouro Fino, com o fornecimento de terra preta, esterco e demais contrapartidas previamente acordadas entre a Prefeitura Municipal de Santa Isabel e o Sindicato Rural de Jacareí.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-9-2018 – fl. 6

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na quadra esportiva situada no CDHU, no Bairro da Cachoeira.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da ponte e da estrada que liga a Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa à Estrada de Jacareí.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção do passeio público da Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

  1. de 6-9-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de substituição de poste situado na Avenida Santa Isabel, no Loteamento Chácaras Reunidas Canadá.

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-9-2018

 

(Votação Única)

 

 

– Requerimento no 78/2018, de  28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Jorge Duarte Ramalho Torres, MD. Diretor responsável da PEM Transporte Municipal Urbano, convidando-o para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes ao contrato firmado entre a Municipalidade e a referida empresa.

 

 

 

 

– Projeto de Resolução no 1, de 10-4-2018, da Mesa, alterando o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Isabel e dando outras providências.

 

– Emenda Supressiva no 1/2018, do Ver. Paulo

 

 

 

 

 

 

– Projeto de Lei no 7, de 8-8-2018, do Ver. Neurisvan, instituindo a Semana Municipal do Turismo no Município de Santa Isabel e dando outras providências.