SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-08-2019

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Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– Deliberação do pedido do Vereador Claudinei Shizuya Nagate, solicitando afastamento do exercício do seu mandato, por catorze dias, por motivo de moléstia, conforme atestado médico em anexo.
ATAS
– Sessão Ordinária do dia 2-4-2019
– Sessão Extraordinária do dia 2-4-2019
– Sessão Ordinária do dia 9-4-2019
– Sessão Extraordinária do dia 9-4-2019
– Sessão Ordinária do dia 16-4-2019
– Sessão Extraordinária do dia 29-4-2019
EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 11, de 1o-7-2019, estabelecendo diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres e em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Santa Isabel e dando outras providências.
Projeto de Lei no 12, de 24-7-2019, disciplinando a utilização de caçambas coletoras de entulho no Município de Santa Isabel e dando outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 2
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de m
Maio de 2019.
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de junho de 2019.
– Relação dos Servidores públicos municipais, referente ao segundo trimestre de 2019.
– Ofícios
DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 12, de 19-7-2019, do Ver. Jairo, instituindo a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Santa Isabel
– Projeto de Lei no 13, de 23-7-2019, do Ver. Cleber, instituindo o dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Isabel, a ser comemorado no dia 21 de março e dando outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 3
– Requerimentos:
1. de 28-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis se a Administração está cumprindo a Lei no 2.896, de 23 de novembro de 2018, dispondo sobre a alteração do quadro de emendas impositivas constantes da Lei no 2.871/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício de 2018.
2. de 2-7-2019, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local, juntamente com os setores competentes, prestar a esta Casa se informação sobre a cobrança de multa aplicada em 2017, no valor de R$ 11.000,00, no terreno localizado às margens da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro, que tem sido utilizado como depósito de entulho.
3. de 17-7-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Agradecimento “In Memoriam”, à Senhora Josefa dos Santos, carinhosamente conhecida como Irmã Brasiliana, pelo trabalho realizado por mais de 35 anos junto ao Lar do Velinho Professora Laura Frúgoli.
4. de 23-7-2019, do Ver. Cleber, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quanto ao cumprimento da Emenda Modificativa no 37/2018, de minha autoria, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), prevista na Lei no 2.899, de 30 de dezembro de 2018, para cumprimento no exercício financeiro deste corrente ano, na qual indiquei a Escola Municipal de Ensino Especial Sérgio Alves Porto, para aquisição de materiais e equipamentos.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 4
5. de 1o-8-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os tickets de abastecimento de combustível efetuados pela Secretaria de Serviços Municipais nos últimos cinco meses, bem como a relação das placas dos veículos que fizeram uso, enviando-nos, também, cópias dos empenhos e das notas fiscais de pagamentos efetuados para os fornecedores.
6. de 1o-8-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que oficie à empresa Terra Plana, indagando onde é realizada a lavagem dos caminhões coletores de lixo, bem como que comprove onde é descartado o chorume proveniente destas lavagens, e se for realizada por terceiros, que apresente referida nota fiscal da prestação do serviço.
7. de 1o-8-2019, do Ver. Cleber, requerendo so Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anete Aparecida Gema Baltar de Oliveira, ocorrido no último dia 17, no Complexo Hospitalar da Santa Casa de São Paulo.
8. de 5-8-2019, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Parabenização aos Policiais Civis lotados na Delegacia de Polícia de Santa Isabel – Seccional de Guarulhos—DEMACRO e aos Polícias Militares lotados no 1o Pelotão da Polícia Militar da 3a Cia do 31o Batalhão da Polícia Militar, diante das brilhantes operações realizadas em nossa cidade.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 5
– Indicações:
1. de 25-7-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção do passeio público localizado na altura do número 183 da Rua Mar Vermelho, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
2. de 25-7-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a tapagem do buraco localizado na altura do número 92 da Rua Benjamim Rodrigues, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.
3. de 25-7-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e de pintura da fachada do ESF Viola Nova, localizada na Rua Mar Cáspio, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
4. de 25-7-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção do passeio público localizado na altura do número 397 da Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
5. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente providências urgentes para a manutenção da estrada localizada próxima ao Motel Cawboy, que dá acesso a dez famílias que moram no entorno e à Capela São Benedito da Samambaia.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 6
6. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a retirada do, lixo e do entulho que estão depositados na Rua Manoel Rodrigues Barbosa, em frente à residências de número 373 (esquina com a Escola João José de Almeida Filho, Bairro Vila Osíris).
7. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente providências urgentes para avaliar o corte de 4 (quatro) árvores que estão com risco de queda.
8. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente providências urgentes junto à Elektro Eletricidades e Serviços, sobre a retirada de um poste de iluminação pública que está prestes a cair, situado na Rua Prefeito Arthur José da Costa, em frente à EE José de Almeida Machado.
9. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de capinação nas vias públicas do Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.
10. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a retirada do lixo e do entulho depositados no Loteamento Jardim Novo Éden (sentido fazenda).
11. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a retirada do lixo e do entulho depositados na Rua Choco da Marvina.
12. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de um “guard rail” na Rua Justo Mé, situada no km 7,5, no Bairro Monte Negro.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 7
13. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a limpeza nas bocas de lobo situadas na altura do número m397 da Rua Avelino Rodrigues de Camargo (final da Rua Duque de Caxias).
14. de 29-7-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de um braço de luz com luminária na Avenida República de Portugal, situada no Loteamento Jardim Portugal.
15. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de alguns aparelhos de ginástica no Mirante do Monte Serrat.
16. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização de uma sinalização mais adequada na confluência da Rua Imperatriz Da Thereza Christina com a rua Prefeito José Basílio Alvarenga.
17. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na confluência da Rua C com a Rua B, na alça da Ferradura, próximo à EMEB Teiji Kita, no Bairro Ouro Fino.
18. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda da árvore existente na Rua Abdalla Yaktine, situada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.
19. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra refeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de alguns aparelhos de ginástica no Largo Lions Clube, antiga Rua São Pedro.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 8
20. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra refeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza na Rua Ray Kid, no Bairro Aralu.
21. de 31-7-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra refeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira na Rua Mr. Kid, nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Bil Kid, no Bairro Aralu.
22. de 1o-8-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada da Pedra Branca Barroca Funda (SIS 319), no trecho situado em frente à Igreja Espírita Chico Xavier.
23. de 1o-8-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências de se efetuar a instalação de rede secundária e de iluminação pública na Estrada da Pedra Branca Barroca Funda (SIS 319), no trecho situado em frente à Igreja Espírita Chico Xavier.
24. de 1o-8-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Elektro Eletricidades e Serviço Ltda. as devidas providências no sentido de se realizar a urgente manutenção no poste de no 150D412, situado na Estrada da Pedra Branca (SIS 320).
25. de 1o-8-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da “Rua Antônio Caraça”, localizada na altura do km 7 na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.
26. de 1o-8-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar a quem de direito que providencie a instalação de um Painel Eletrônico de Senhas no Setor de Agendamento.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 9
27. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de limpeza no passeio público localizado na Rua Manoel Rodrigues Barbosa, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
28. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção do passeio público localizado na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
29. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de duas ondulações transversais nas proximidades da EMEI Jardim Monte Serrat, localizada na Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
30. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no Loteamento Jardim das Acácias.
31. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção do passeio público localizado na parte final da Rua Barão do Rio Branco (na altura do EMEB Vereador Luiz Benedito, Polo V).
32. de 1o-8-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção do cruzamento da Rua Maria de Lourdes Saes Nunes com a Rua Barão do Rio Branco, no bairro do Monte Negro.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-8-2019 – fl. 10
33. de 1o-8-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira nova nas proximidades da Fábrica de Blocos Ramos, situada no final da Avenida Brasil.
34. de 1o-8-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na altura do número 18 da Rua Sargento José Cardoso, localizada no Bairro Cruzeiro.
35. de 1o-8-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente de um Parque Infantil na EMEI Vila Gumercindo, localizada no Bairro Vila Gumercindo.