SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07-3-2019

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Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 3, de 21-2-2019, instituindo o programa de bolsas de estágio para estudantes no âmbito de administração municipal e dando outras providências.
– Ofícios
DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 2, de 22-2-2019, da Mesa, fixando o valor dos vencimentos dos cargos de Auxiliar Legislativo e de controlador Interno, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 3, de 25-2-2019, do Ver. José Martins, dispondo sobre o prazo de validade dos produtos alimentícios expostos ao consumidor em gôndolas de supermercados e/ou estabelecimentos congêneres.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl 2
– Requerimentos:
1. de 21-2-2019, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. Luís Carlos Gondim, MD. Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhe providências junto ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de se construir uma rotatória na altura do km 2 da Rodovia Arthur Matheus – entrada do Clube de Campo Estância Solazer.
2. de 27-2-2019, do Ver. Cleber, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se existe junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura projetos para pavimentação da Rua Minas Gerais, localizada no Loteamento Jardim Vista Verde.
3. de 27-2-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a sua intercessão junto à Secretaria Estadual de Saúde, no intuito de incluir a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel nos programas estaduais Pró-Santa Casa e Santas Casas Sustentáveis.
4. de 27-2-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr, Presidente oficiar ao Exmo Sr. Márcio Alvino, MD. Deputado Federal à Câmara dos Deputados, solicitando-lhe a sua intercessão junto à Secretaria de Estado da Saúde, no intuito de incluir a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel nos programas estaduais Pró-Santa Casa e Santas Casas Sustentáveis.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl. 3
5. de 27-2-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de se incluir no Calendário Cultural do nosso Município o programa “Musica na Praça Fernando Lopes”, todo 2o domingo de cada mês.
6. de 27-2-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que oficialize ao Instituto Nacional de Seguridade Social—INSS, para que seja disponibilizado um funcionário apto a proceder com agendamentos na Agência de Santa Isabel.
7. de 27-2-2019, das Veras Bruna e Patrícia, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem—DER, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se colocar placas indicando que, ao longo da Rodovia SP 56, existem ciclistas e pedestres praticando caminhada e corrida.
8. de 27-2-2019, dos Ver. Bruna, Edson e Márcio, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem—DER, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se readequar os radares fixos instalados na Rodovia SP 56, nos trechos Santa Isabel-Arujá e Santa Isabel-Igaratá.
9. de 27-2-2019, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia dos documentos de registro e escritura do imóvel localizado na Rua Florípes Martins Santos, número 613, Loteamento Jardim Monte Serrat, onde está localizada a Agência do INSS deste Município.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl. 4
10. de 27-2-2019, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se existe projeto referente à construção de “acostamento”, no trecho da Estrada Bendito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro, mais precisamente entre os loteamentos Jardim Eldorado e Jardim das Acácias.
– Indicações:
1. de 19-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de poda nas árvores existentes na Rua da Rosas, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.
2. de 19-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda na árvore existentes na Rua dos Antúrios, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.
3. de 19-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Fernandes Cardoso, no Bairro 13 de Maio, ao lado do Colégio Arthur Ferreira.
4. de 19-2-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento da pista de caminhada existente no Parque Ecológico Municipal, localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento—UPA, próximo à Rua Presidente Castelo Branco, no Loteamento Recanto do Céu.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl. 5
5. de 20-2-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de fechamento do buraco existente em frente ao número 200 da Rua Brasília, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.
6. de 21-2-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento ou a troca dos bloquetes localizados na Rua Pernambuco, 127, no Loteamento Parque Santa Tereza.
7. de 22-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza no passeio público da Rua Filomena Maria Barbosa, situada no Loteamento Parque São Benedito.
8. de 22-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza no passeio público da Rua Rozendo Mathias Nazareth, situada no Loteamento Parque São Benedito.
9. de 22-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Rozendo Mathias Nazareth, situada no Loteamento Parque São Benedito.
10. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e colocação de tampas nas lixeiras existentes ao longo da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl. 6
11. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de corrimão na escada existente na viela localizada na Rua José de Freitas Ramos, no Loteamento Jardim das Acácias.
12. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e limpeza nas margens do córrego existente próximo ao Depósito de Material de Construção Almeida, localizado no Bairro Monte Negro.
13. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e capinação em todas as vias do Loteamento Jardim das Acácias.
14. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Antônio Caraça, localizada no Bairro Monte Negro.
15. de 27-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Ferreira da Costa, Localizada no Loteamento Jardim Eldorado.
16. de 27-2-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de limpeza no passeio público da Rua Massao Ogawa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
17. de 27-2-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos  serviços de manutenção na Estrada da Barroca Funda.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl.  7
18. de 27-2-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos  serviços de manutenção na Estrada do Pouso Alegre.
19. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar os serviços de manutenção e limpeza na Rua Sudeste, localizada no Loteamento Vila Gumercindo.
20. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar os serviços de manutenção, limpeza e tapa buraco na Rua da Abolição, situada no Bairro 13 de Maio.
21. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar o corte da árvores localizada na Rua Washington Luiz, no número 173, no Loteamento Vila Guilherme.
22. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar os serviços de manutenção e limpeza na Rua Barão do Rio Branco.
23. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar os serviços de manutenção e limpeza na Estrada da Pedra Branca, Muinho, Estrada da Petrobrás e Morro do Gaúcho.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-3-2019 – fl 8
24. de 27-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar os serviços de manutenção e limpeza na rua da Escola Teiji Kita, situada no Bairro Ouro Fino.
– Requerimento de 27-2-2019, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias e outros, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do inciso V do art. 171 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 4, de 30-11-2017, dando nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Orgânica do Município.
– Declaração de Bens do Ver. Jairo Furini Neto
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-3-2019
(Votação Única)
– Projeto de Lei no 1, de 29-1-2019, do Poder Executivo, instituindo no Município de Santa Isabel a Semana Municipal de conscientização do autismo, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril e dando outras providências
– Projeto de Lei no 2, de 5-2-2019, do Poder Executivo, dispondo sobre a concessão de cesta básica e cesta de Natal, na forma que especifica, e dando outras providências
– Projeto de Resolução no 1, de 6-2-2019, da Mesa, alterando dispositivos da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983 – Regimento Interno.
– Emenda Modificativa no 1/2019, do Ver. Paulo.