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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

 

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

ATA
– Sessão Plenária Ordinária do dia 3-9-2024.

 

 

EXECUTIVO
– Ofícios

 

 

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

Requerimento nº 190, de 2-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação acerca da realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança e monitoramento aos arredores do Mirante Monte Serrat.

Requerimento nº 191, de 2-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade de disponibilizar o “Portal Agenda fácil” para agendamentos odontológicos, bem como sobre a divulgação dos serviços odontológicos ofertados pelo Município no “website” da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

Requerimento nº 192, de 2-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade de liberar a Avenida “3” e as Ruas “3” e “4” do Loteamento Eurobrás para o tráfego de veículos.

 

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 10-9-2024 – fl. 2

 

Requerimento nº 193, de 4-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis quando se dará a conclusão da obra de asfaltamento da Avenida Lisboa, no Loteamento Jardim Portugal, próximo à caixa d’água.

Requerimento nº 194, de 4-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que solicite à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos prestar informações acerca do motivo da entrega de correspondências na Travessa Joel de Souza ser feita de forma parcial (somente até a altura do nº 92), em vez de ser realizada em toda a sua extensão.

Requerimento nº 195, de 4-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quanto à viabilidade de se alterar o inciso I do art. 14 da Lei nº 2.555, de 11 de setembro de 2009 (alterado pela Lei nº 2.568, de 27 de novembro de 2009), para fins de aplicabilidade do referido diploma legal, aumentando-se a vida útil dos automóveis tipo vans escolares para 20 (vinte) anos, a contar do ano de fabricação.

Requerimento nº 196, de 4-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa Legislativa informações acerca das providências tomadas em face do não atendimento da Emenda Impositiva nº 29/2021.

 

– Indicações:

Indicação n° 225, de 30-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção de calçada situada na Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, nas proximidades do número 133, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação n° 226, de 30-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Sudeste, no Loteamento Vila Gumercindo.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 10-9-2024

(Votação Única)

 

Projeto de Resolução nº 4, de 7-8-2024, alterando dispositivos da Resolução nº 274, de 8 de fevereiro de 2023, que institui o “Programa Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, e dá outras providências.