Sessão Plenária Ordinária do dia 03/09/2024
Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATAS
– Sessão Plenária Ordinária do dia 20-8-2024.
– Sessão Plenária Extraordinária do dia 22-8-2024.
EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 22, de 27-8-2024, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 160.000,00).
– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de junho de 2024.
– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de julho de 2024.
– Ofícios
LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 12, de 28-8-2024, autorizando a criança/adolescente com Transtorno do Espectro Autista a ingressar com alimentos para consumo próprio e utensílio pessoal de refeição nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel.
– Requerimento:
Requerimento nº 189, de 20-8-24, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações se há algum estudo ou projeto para instalação de corrimão na Viela Geraldo Maciel, que interliga a Rua Duque de Caxias à Rua Brasília, no Loteamento Jardim
Monte Serrat.
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 3-9-2024 – fl. 2
– Indicações:
Indicação n° 215, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e retirada de entulho na Rua Almirante Tamandaré, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
Indicação n° 216, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza ao longo de toda extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 68, no Loteamento
Parque Santa Tereza.
Indicação n° 217, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza em toda extensão da das Violetas, no Loteamento Jardim Novo Éden.
Indicação n° 218, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Miguel Cruz, no Loteamento Jardim Eldorado.
Indicação n° 219, de 20-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem de buraco na Rua Sete de Setembro, na altura do número 617, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
Indicação n° 220, de 23-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda de árvores na Rua Chico da Marvina, no Loteamento Jardim Vista Verde.
Indicação nº 221, de 26-8-24, solicitando os serviços de tapagem de buraco e manutenção com limpeza das calçadas na Rua Padre Leônidas da Silva, Bairro Cruzeiro em toda sua extensão.
Indicação nº 222, de 26-8-24, solicitando os serviços de limpeza do córrego localizado na Rua Padre Leônidas da Silva, no Bairro Cruzeiro.
Indicação n° 223, de 27-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza das lixeiras situadas na Estrada da Pedra Branca, no Bairro Pedra Branca.
Indicação nº 224, de 28-8-2024, solicitando o envio de Projeto de Lei para instituir, no Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.
– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2024
ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 3-9-2024
(Votação Única)
Projeto de Lei nº 19, de 27-6-2024, do Poder Executivo, dando denominação a logradouros públicos do Loteamento “Jardim Vista Alegre”.