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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 11-10-2022

 

EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 35, de 29-9-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.838.102,48, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 36, de 29-9-2022, alterando anexos que especifica constantes da Lei nº 3.102, de 14 de Julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e outras providências.

– Ofício

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-10-2022 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 28, de 13-10-2022, do Ver. Jairo, instituindo a “Semana do Judô” no âmbito do Município de Santa Isabel.

– Requerimentos:

Requerimento no 194/2022, de 10-10-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre andamento de processo de construção da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica, relacionando os valores iniciais, a data do início da obra, bem como enviando-nos cópia da planta arquitetônica e do processo licitatório.

 

Requerimento no 195/2022, de 13-10-2022, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto de lei versando sobre disponibilização do atendimento veterinário gratuito para pequenos produtores de Santa Isabel.

 

Requerimento no 196/2022, de 13-10-2022, dos Vers. Francisco e Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local encaminhar a esta Casa de leis cópia do contrato firmado entre a Municipalidade e a Santa Casa de Misericórdia, no tocante aos exames de Raio-X e tomografias.

 

Requerimento no 197/2022, de 13-10-2022, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto versando sobre a construção de um centro poliesportivo no Município.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-10-2022 – fl. 3

Requerimento no 198/2022, de 13-10-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se o Poder Executivo, em cumprimento à Lei estadual no 11.531, de 11 de novembro de 2003, estabelecendo regras para a condução em vias públicas e locais de acesso público de cães das raças mastim napolitano, Pit Bull, Rottweiller e American Stafforshire Terrier, bem como das suas variações e raças derivadas, realiza, em nosso Município, algum tipo de fiscalização com relação à condução de mencionados cães pelas ruas de nossa cidade.

 

– Indicações:

Indicação no 380/2022, de 6-10-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Mário Mendes de Camargo com a Rua Fernanda Maggi, no Loteamento Parque São Benedito.

Indicação no 381/2022, de 7-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a renovação da pintura na sinalização horizontal, existente em toda a extensão da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro.

Indicação no 382/2022, de 7-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se colocar uma ondulação transversal (lombada) na altura do Km 10 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-10-2022 – fl. 4

Indicação no 383/2022, de 10-10-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Fazenda São Bento, situada no Bairro Cachoeira.

Indicação no 384/2022, de 10-10-2022, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Padre Leônidas da Silva, no Bairro Cruzeiro.

Indicação no 385/2022, de 10-10-2022, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes na Rua Shiro Kitagawa, situada no Loteamento Jardim Eldorado, bem como o serviço de capinação no seu passeio público

Indicação nº 386/2022, de 13-10-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da troca da lâmpada queimada, instalada no poste 01689, localizado na altura do número 414 da Rua Mário Mendes de Camargo, no Loteamento Parque São Benedito.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-10-2022

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 33, de 16-9-2022, do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários, de uma categoria de programação e entre órgãos de governo no orçamento vigente no valor de R$ 299.600,00.

 

– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 3-10-2022, do Ver. Marcos Cannor e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Maria Lúcia dos Santos.