Início:
Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 11-5-2021

 

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 2, de 3-2-2021, declarando incluído na Zona Urbana o Loteamento denominado Chácaras Ouro Fino e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 9, de 29-4-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 596.800,00, e dando outras providências.

– Ofícios

 

– DIVERSOS

– Ofício

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-5-2021 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Moções:

1. de 12-5-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Ana Paula Freitas Vilela Leite, pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade.

 

2. de 12-5-2021, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APOIO à Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – APAMPESP.

 

– Requerimentos:

1. de 12-5-2021, dos Vers. Anderson e José Martins, requerendo à Sociedade Beneficente CAMINHO DE DAMASCO, remeter a esta Casa informações sobre os atuais salários e a evolução salarial dos últimos 3 (três) anos, com datas específicas dos aumentos concedidos, dos empregos de médicos e enfermeiros (incluindo o enfermeiro padrão, técnico e auxiliar de enfermagem).

 

2. de 12-5-2021, dos Vers. Anderson e José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local enviar a esta Casa informações detalhadas da evolução dos repasses e suas datas, bem como, via Secretaria Municipal de Saúde, cópias das atas do Conselho Municipal de Saúde em que houve a contemplação de aumento dos repasses à prestadora de serviços de saúde Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-5-2021 – fl. 3

3. de 12-5-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Sr. Comandante da Polícia Militar de Santa Isabel a possibilidade de se implantar na Estrada Municipal Benedito Rodrigues Cardoso a operação denominada “CAVALO DE AÇO”.

 

4. de 12-5-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relação contendo quantas pessoas foram atendidas, neste ano, no Posto de Atendimento ao Trabalhador—PAT, por faixa etária, sem possuir emprego formal.

 

5. de 12-5-2021, dos Vers. Regiane e Edson, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre quando a Rua Eduardo Saes Nunes, antiga Rua Projetada, sofrerá a intervenção desse Poder Executivo para manutenção e melhorias.

 

– Indicações:

1. de 10-5-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na estrada onde está localizada a propriedade da família do Sr. Gabriel Cianflone”, no Bairro Cafundó.

2. de 10-5-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na estrada que dá acesso à Capela São Benedito do Samambaia (perto do Motel do Cowboy), no Bairro Morro Grande.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-5-2021 – fl. 4

3. de 10-5-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na Estrada Municipal Benedito Rodrigues Cardoso, nas proximidades da propriedade do Sr. João Maia, no Bairro Monte Negro.

4. de 11-5-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de conclusão da manutenção na Rua Riozo Tokunaga, localizada no Bairro Ouro Fino.

5. de 11-5-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua José Maia da Silva, localizada no Loteamento Vista Verde.

6. de 12-5-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro.

7. de 12-5-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar o serviço de nivelamento na Rua Professor Fernando Aluísio Corrêa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

8. de 12-5-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido manutenção na parte final da Avenida Brasil, nas proximidades da “Vila Cirino”, no Bairro do Cruzeiro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-5-2021 – fl. 5

9. de 12-5-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar uma lixeira de ferro na Avenida Brasil, nas proximidades da “Vila Cirino”, no Bairro do Cruzeiro.

10. de 12-5-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se remover o bueiro que se encontra instalado de forma inadequada em frente ao número 284 da Rua Valdomira Machado de Almeida, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

11. de 12-5-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira na Rua Valdomira Machado de Almeida, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

12. de 12-5-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de sete braços luz, com luminária, na estrada onde se acha localizada a Capela Santa Cruz, acesso com a Estrada do Alto, no Bairro Pouso Alegre.

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2021.