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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATAS

– Sessão Ordinária do dia 11-4-2023
– Sessão Extraordinária do dia 11-4-2023

EXECUTIVO

– Ofícios

 

DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 7, de 12-4-2023, do Ver. Osvaldo Pimenta de Almeida Júnior, autorizando a criação do Protocolo de Segurança no âmbito do Município de Santa Isabel para prevenção e identificação à prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-4-2023 – fl. 2

– Projeto de Lei no 8, de 12-4-2023, do ver. Luiz Carlos, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de Câmeras de Monitoramento e Segurança nas dependências e cercanias das Escolas Públicas Municipais e dando outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo no 1, 12-4-2023, do Ver. Luiz Carlos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Afonso Celso Lenzi.

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 1, de 12 de abril de 2023, do Ver. José Martins e outros, alterando os dispositivos que menciona da lei Orgânica do Município.

 

– Requerimentos:

Requerimento no 75/2023, de 10-4-2023, dos Vers. Bruna e Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe algum projeto para a construção de banheiros públicos na Praça da Bandeira.

 

Requerimento no 76/2023, de 10-4-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa por qual motivo a Estrada Municipal de Guararema – SIS 344 ainda não foi desobstruída.

 

Requerimento no 77/2023, de 11-4-2023, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informações a respeito das ações previstas para a Semana da Conscientização contra a Alienação Parental.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-4-2023 – fl. 3

Requerimento no 78/2023, de 11-4-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie esta Casa informações sobre a eleição da diretoria do COMDESI – Conselho Municipal de Desportos, que ocorreu no dia 23 de março de 2023, conforme ata publicada na Edição no 1.579, do Diário Oficial do Município de Santa Isabel.

 

Requerimento no 79/2023, de 12-4-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa o percurso realizado pela Auto Viação Suzano no Bairro Monte Negro.

 

Requerimento no 80/2023, de 12-4-2023, dos Vers. Bruna e Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos visando a implantação de câmeras de segurança nos principais pontos da cidade (portais e avenidas).

 

Requerimento no 81/2023, de 12-4-2023, dos Vers. Bruna e Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa os motivos da paralisação das obras da Pista Municipal de Skate Érik de Deus Nunes – “Cebola”.

 

Requerimento no 82/2023, de 12-4-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudo no sentido de construir um muro no entorno da Creche Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-4-2023 – fl. 4

Requerimento no 83/2023, de 12-4-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que está se instalando na antiga Fazenda Pé no Chão.

 

– Indicações:

Indicação no 231/2023, de 10-4-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de poda da árvore localizada no canteiro situado entre as ruas Mar Norte, na altura do número 123, e Mar Báltico, na altura do número 95, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

Indicação no 232/2023, de 10-4-2023, do Ver. José Eloi, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar o setor competente a instalação de câmeras de segurança para o monitoramento de toda a Cidade.

Indicação no 233/2023, de 10-4-2023, do Ver. José Eloi, solicitado, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de dois postes de energia elétrica na Rua Luiz de Almeida Machado, localizada no Loteamento Jardim Vista Verde.

Indicação no 234/2023, de 10-4-2023, do Ver. José Eloi, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar o setor competente os estudos necessários para incluir nas placas de estacionamento de veículos destinados aos idosos, previsão de tempo máximo de 2 horas, sobre a utilização de vagas em toda a Cidade.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-4-2023 – fl. 5

Indicação no 235/2023, de 10-4-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e limpeza em toda a extensão da Rua Orlando Boaventura da Costa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação no 236/2023, de 10-4-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão da Estrada do 55.

Indicação no 237/2023, de 10-4-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a colocação de braço de luz na “Viela 1”, situada na altura do no 290, na subida da Rua Maestro Avelino Alvim Pinto, no Bairro 13 de Maio

Indicação no 238/2023, de 10-4-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de uma lixeira de alvenaria no KM 2,5 da Estrada da Pedra Branca (primeira via à esquerda, passando a Capela São Roque).

Indicação no 239/2023, de 11-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção e limpeza no canteiro localizado na Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, ao lado da Escola Estadual Professora Maria das Graças Sales de Oliveira, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação no 240/2023, de 11-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a troca da lâmpada queimada, localizada na altura do número 38 da Rua dos Andradas.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-4-2023 – fl. 6

Indicação no 241/2023, de 11-4-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação e zeladoria em toda a extensão das Ruas Floriano Peixoto e Recanto Feliz, situadas no Bairro do Cruzeiro.

Indicação no 242/2023, de 12-4-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a troca dos paralelepípedos existentes em toda a extensão da Rua Mar Norte, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

– Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2023.