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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 10-8-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 22, de 10-8-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.316.514,50, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 23, de 10-8-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 70.082,10, e dando outras providências.

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 2, de 11-8-2021, do Ver. Luiz Carlos e outros, alterando os dispositivos que menciona da Lei Orgânica do Município.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 2

– Requerimentos:

1. de 9-8-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há a possibilidade de se realizar um novo estudo de Zoneamento para que os munícipes que residem próximo a E. E. Profa Brasilísia Machado Lobo, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, possam ser atendidos na USF Jardim Eldorado, e não na USF Jardim Acácias.

 

2. de 9-8-2021, da Vera Bruna, requerendo requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa a possibilidade de se diminuir o valor dos aluguéis pagos pelos locatários dos quiosques localizados na Praça da Bandeira.

 

3. de 10-8-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa Viação Suzano, solicitando-lhes informar-nos como é realizada a prestação de socorro quando ocorre algum imprevisto, tal como a quebra, com os ônibus fretados.

 

4. de 10-8-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar a esta Casa se o Departamento de Estradas de Rodagem—DER respondeu o Ofício no 68/2021, de 20-7-2021, solicitando estudo de implantação de dispositivos de redutor de velocidade na altura do km 54 da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves – SP 56.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 3

5. de 11-8-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa informações sobre a quantidade de infrações aplicadas no Município pela fiscalização, seja em flagrante ou por intermédio de denúncia, referente ao descarte irregular de entulho em geral.

 

6. de 11-8-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito municipal local informar a esta Casa se existe algum cronograma referente às obras de manutenção da Estrada da Pedra Branca.

 

7. de 11-8-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe algum cronograma referente às obras de manutenção da Pista Municipal de Skate Erik de Deus Nunes – Cebola.

 

– Indicações:

1. de 6-8-2021, do Ver. Edson, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Velha de Santa Isabel – Mogi das Cruzes, nas proximidades do número 500, no Bairro da Cachoeira.

2. de 6-8-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza terreno onde está localizado o motor da Bomba d’água, na Rua Augusto Corrêa Leite, 75, no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 4

3. de 6-8-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a poda das árvores localizadas na confluência da Rua Oeste com a Rua Sudeste, no Loteamento Vila Gumercindo.

4. de 6-8-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de tapagem de buracos, limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua João Rodrigues dos Anjos, no Loteamento Vila Gumercindo.

5. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira na Estrada do Santíssimo Sacramento, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.

6. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas comuns existentes na altura do número 406 da Rua Lauro Moreno Cabrera, situada no Loteamento Jardim Eldorado, por lâmpadas de LED.

7. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública situada nas proximidades do km 192 da Rodovia Presidente Dutra.

8. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública conhecida como “Estrada do Justo Mé”, situada no Bairro Monte Negro.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 5

9. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma luminária na esquina da Rua Pau Brasil, situada no Loteamento Jardim Japão.

10. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapa buraco na Estrada Bendito Rodrigues Cardoso, Km 8 (rua da UBS III Prefeito José Raymundo Lobo).

11. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapa buraco na Estrada Bendito Rodrigues Cardoso, Km 8 (rua da UBS III Prefeito José Raymundo Lobo).

12. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada Municipal Benedito Alves da Silva, situada no Bairro do Geremuniz (via da Fábrica de Fraldas CARLINI).

13 de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de limpeza e manutenção na Praça Zacarias José Brito, situada no Bairro da Cachoeira.

14. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) na Avenida da República, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como “Dito da Ração”.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 6

15. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (tartarugas) na Avenida Prefeito Ilário Dassie, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

16. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma ondulação transversal na Rua Japão, situada no Loteamento Vila Guilherme.

17. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na Rua das Violetas, em frente ao número 59, no Loteamento Jardim Novo Éden.

18. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (tartarugas) na Rua dos Antúrios, na altura do número 25, no Loteamento Jardim Novo Éden.

19. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de pintura, com tinta óleo na UBS III Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Bairro Monte Negro, e na USF do Pouso Alegre.

20. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na entrada principal da UBS III Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Bairro Monte Negro.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 7

21. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e dedetização no forro da UBS III Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Bairro Monte Negro.

22. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se reformar a Ponte do Morro Grande, que faz divisa como o Município de Guararema.

23. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando , pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do transporte de pacientes para hospitais do Alto Tiete tais como: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.

24. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de revitalização na Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Ouro Fino.

25. de 9-8-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de revitalização na Bica d’água situada no bairro Treze de Maio, bem como a instalação de lâmpada de LED no referido local.

26. de 9-8-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na comunidade da Barroca Funda.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 8

27. de 9-8-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na comunidade do Bairro Chácaras das Verduras.

28. de 10-8-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar serviço de manutenção na Rua 1o de Maio, situada no Loteamento Jardim Elilau.

29. de 10-8-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido se realizar serviços de manutenção e reabertura da estrada que liga a Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa, no trecho situado na altura do Sítio Jeca Tatú, à “Estrada dos Três Chicos.

30. de 10-8-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua José Bueno (na altura do número 888 em diante) até a entrada do Loteamento Jardim Eldorado.

31. de 11-8-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido d se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na Comunidade do Bairro Pouso Alegre.

32. de 11-8-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição das calhas da quadra externa localizada na Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, no Loteamento Jardim Monte Serrat, bem como a retirada de entulho.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-8-2021 – fl. 9

33. de 11-8-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de melhorias e manutenção na Sis 425, nas proximidades da Igreja Santa Luzia até a Mercearia Valinhos, no Bairro Pouso Alegre.

34. de 11-8-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na altura do km 3 da Estrada Pedra Branca (ponto de referência: 200 metros depois da Capela São Roque).

– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2021.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-8-2021

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 17, de 11-6-2021, do Poder Executivo, alterando os dispositivos que menciona da Lei no 1986, de 19 de fevereiro de 1997.

 

– Projeto de Lei no 19, de 8-7-2021, do Poder Executivo, dando nova redação ao dispositivo da lei que menciona.