Sessão Ordinária do dia 16-11-2021

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ATA

– Sessão Ordinária do dia 9-11-2021

 

– EXECUTIVO

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de setembro de 2021.

– Projeto de Lei no 35, de 5-11-2021, autorizando o Município a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Esporte.

– Projeto de Lei no 36, de 5-11-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 185.000,00, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 37, de 10-11-2021, alterando o dispositivo que menciona da Lei no 2.621, de 16 de fevereiro de 2011.

– Projeto de Lei no 38, de 12-11-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.398.815,94, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 39, de 12-11-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 104.417,92, e dando outras providências.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-11-2021 –fl. 2

– Projeto de Lei no 40, de 12-11-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 590.619,73, e dando outras providências.

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 12, de 9-11-2021, do Ver. Osvaldo, dando denominação de Praça Alice Nery Evangelista ao logradouro público que menciona.

– Projeto de Lei no 13, de 9-11-2021, do Ver. Osvaldo, dando denominação de “Mirante Reinaldo Borsos” ao próprio público que menciona.

 

– Requerimentos:

1. de 5-11-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a quantidade de ônibus que estão trafegando no Município, bem como enviar-nos cópia dos documentos de casa um deles.

 

2. de 10-11-2021, do Ver José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Licenciamento Ambiental no C.T. 1054687-73/2018, referente à obra de pavimentação da Rua João Vinagre, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-11-2021 –fl. 3

3. de 10-11-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Presidente, nos termos do inciso V do art. 174 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei no 1, de 20-1-2021, de minha autoria, estabelecendo a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dando outras providências.

 

– Indicações:

1. de 3-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes no entorno do letreiro da entrada da cidade.

2. de 3-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira nas proximidades da UPA 24 horas, localizada no Parque Ecológico Municipal.

3. de 5-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira na Rua Padre Leônidas da Silva, Bairro Cruzeiro.

4. de 5-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente os serviços de limpeza na entrada e no entorno da UPA 24 horas.

5. de 8-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Ladeira Monte Serrat.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-11-2021 –fl. 4

6. de 8-11-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Rua Avelino Rodrigues de Camargo, localizada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

7. de 8-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se efetuar a limpeza da tubulação que corta a Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, na altura do km 4, no Bairro Monte Negro.

8. de 8-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção e limpeza na Rua Pau Brasil, situada no Bairro do Cruzeiro.

9. de 8-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção no telhado do ponto de ônibus situado na altura do – ao lado da Mercearia Favorita – na Avenida Barão do Rio Branco, 826, Bairro Cruzeiro.

10. de 8-11-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de pontos de luz e manutenção na altura do número 450 da Estrada do Ouro Fino, nas na altura do Sítio São Miguel Arcanjo.

11 de 9-11-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Luz Divina, localizada no primeiro acesso à esquerda da entrada do Loteamento Vila Cirino (final da Avenida Brasil).

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-11-2021 –fl. 5

12. de 10-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção e o cascalhamento na Avenida República de Portugal, no Loteamento Jardim Portugal.

13. de 10-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção do passeio público da Rua Presidente Vargas, na altura do número 310 – ao lado da Congregação Cristã no Brasil – no Bairro do Cruzeiro.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-11-2021

 

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 1, de 20-1-2021, do Ver. Anderson, estabelecendo a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dando outras providências.

Emenda Modificativa no 7/2021, do Ver. José Martins

 

– Projeto de Lei no 24, de 27-8-2021, do Poder Executivo, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Isabel, para o quadriênio período de 2022 a 2025, e dando outras providências.

– Emenda Aditiva no 7/2021, do Ver. Osvaldo.

– Emenda Aditiva no 8/2021, da Comissão de Justiça e Redação.

– Emenda Modificativa no 9/2021, da Comissão de Justiça e Redação.

– Emenda Supressiva no 2/2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos.