Sessão Ordinária do dia 16-08-2022

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

ATA

– Sessão Ordinária do dia 9-8-2022

 

EXECUTIVO

Projeto de Lei n o 25, de 8-8-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 344.400,00, e dando outras providências.

Projeto de Lei n o 26, de 8-8-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000.000,00, e dando outras providências.

Projeto de Lei n o 27, de 8-8-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dando outras providências.

– Ofício

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-8-2022 – fl. 2

DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Moções:

1. de 5-8-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos 41 (quarenta e um) alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel que foram premiados na Olimpíada Brasilei5ra de Astronomia e Astronáutica.

 

2. de 8-8-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Associação dos consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do estado de São Paulo—ACAAPESP representada pelos senhores Alan Montoro, Sérgio Osicran, Camila Gonzales e Adenilson Correia, presidente, fundadores e diretores dessa conceituada entidade que comemorou no dia 18 de maio de 2022 o seu 11o aniversário de fundação.

 

3. de 10-8-2022, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao dia do Evangélico que se comemora na segunda sexta-feira do mês de agosto.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-8-2022 – fl. 3

– Requerimentos:

1. de 9-8-2022, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se há estudos visando a reforma e a revitalização do Campo de Futebol Gumercindo Bicudo Filho, situado na Avenida Brasil.

 

2. de 9-8-2022, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor prefeito Municipal prestar a esta Casa informações referente ao controle e fiscalização da prática de queimadas, tanto em terrenos como em lixeiras do nosso Município.

 

3. de 9-8-2022, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a elaboração de estudos visando à implantação de iluminação nos pontos de ônibus existentes na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, bem como, informar-nos, detalhadamente, o destino das receitas provenientes da arrecadação da CIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

 

4. de 9-8-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor prefeito Municipal local informar a esta Casa relatório discriminando, mensalmente, o número de exames de tomografia realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, de janeiro a julho de 2022.

 

5. de 9-8-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a realização de estudos visando à reurbanização e canalização do córrego localizado nos fundos da Creche Municipal, localizada na Rua Japão, no Loteamento Vila Guilherme.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-8-2022 – fl. 4

6. de 10-8-2022, dos Vers. Bruna e Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de a municipalidade possui um terreno disponível no Bairro Monte Negro, para que seja feito um estudo de implantação de um possível parque Municipal no citado bairro.

 

7. de 10-8-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis qual será a aplicabilidade dos veículos Renault Kwid pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

8. de 10-8-2022, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre o agendamento do transporte destinado às pessoas Portadores de Necessidades Especiais – PCD’s, que realizam exames ou sessões de fisioterapia em outras cidades.

9. de 10-8-2022, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a existência de projeto e/ou estudo para a abertura de uma viela na altura do número 16 da Rua Vitória Régia, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

 

10. de 10-8-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente, nos termos do inciso V do art. 174 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983-Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei no 13, de 9-11-2021, de minha autoria, dando denominação de “Mirante Reinaldo Borsos” ao próprio público que menciona.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-8-2022 – fl. 5

– Indicações:

1. de 10-8-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, poda de árvores e roçagem no Bairro do 55.

2. de 10-8-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas Sete de Setembro, Dom Pedro I, Monte Serrat e Manoel Rodrigues Barbosa, ou realizar outra solução que elimine o problema de trânsito no local.

3. de 10-8-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se implantar, em nosso Município, um projeto educacional com o intuito de promover a interação das crianças com os animais, de sorte que esse interesse natural das crianças facilitará a compreensão e a valorização da vida de cada ser existente.

4. de 10-8-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se criar, em nosso Município, um espaço público para cães, com a finalidade de fomentar a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, promover o bem estar animal, bem como a interação entre os cachorros e seus respectivos donos.

5. de 10-8-2022, da Vera Regiane, Indico ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de averiguar a falta de iluminação na Rua Nério Fernandes Barbosa, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-8-2022 – fl. 6

6. de 10-8-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a retirada de uma árvore, que se encontra caída e queimada, na altura do número 167 da Avenida Nicola Cianflone, no Loteamento Jardim Novo Éden.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-8-2022

(Votação Única)

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 12, de 10-5-2022, do Vereador Francisco, estabelecendo critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.

– Projeto de Lei no 1, de 26-1-2022, do Ver. Anderson, estabelecendo a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 16, de 8-6-2022, do Ver. Antônio Marcus, alterando a denominação da Rua Centro Comunitário para Rua Vereador Doutor Roberto Rodrigues de Oliveira.

– Projeto de Lei no 17, de 13-6-2022, da Vera Bruna, criando o artigo 22-A na Lei Municipal no 2.741, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios e dando outras providências.

– Projeto de Resolução no 4, de 15-6-2022, do Ver. Osvaldo, instituindo o “Programa Vereador por um Dia” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel e dando outras providências.