Sessão Ordinária do dia 15-02-2022
PAUTA DA SESSÃO
Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– Requerimento de 9-2-2022, da Vera Bruna Rafaela Mendes Talácio, requerendo licença do exercício do seu mandato de Vereador, por sete dias, para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo.
– ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA PARLAMENTAR (PERÍODO: fevereiro 2022 a fevereiro de 2023)
-ATAS
– Sessão Ordinária do dia 8-2-2022
– Sessão Extraordinária do dia 8-2-2022
– EXECUTIVO
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofício
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 2
LEGISLATIVO
– Projeto de Resolução no 1, de 1o-2-2022, dos Vers. Luiz Carlos e Osvaldo, dispondo sobre a informatização do processo legislativo e regulamentando a implantação do sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED.
– Projeto de Resolução no 2, de 9-2-2022, do Ver. Luiz Carlos, criando, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a “Galeria de Homenagens Vereador Jamir Varallo Figueiredo”.
– Requerimentos:
1. de 7-2-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a instalação de braços de luz, com luminárias, na Estrada do Cabral, vizinho do Dito Berto, localizado no Bairro Pouso Alegre.
2. de 7-2-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre o prazo para o início dos serviços de manutenção da Pista Municipal de Skate Erick de Deus Nunes “Cebola”, situada ao lado do Ginásio Municipal de Esporte Francisco de Souza.
3. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Presidente oficiar à empresa Neoenergia solicitando-lhes a realização de um cronograma de carteira de poda para o centro da cidade e zona rural, bem como o envio a esta Casa de um relatório das redes com maior incidência de queda de energia, com o plano de solução do problema.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 3
4. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente oficiar à empresa Neoenergia, solicitando-lhes que se faça uma perspectiva de melhorias e expansão de serviços de energia elétrica na cidade de Santa Isabel, com a elaboração de um plano de expansão e desenvolvimento de redes para bairros não atendidos, determinando os prazos para a realização dos serviços, para que haja, assim, um planejamento de serviço mais elaborado.
5. de 9-2-2022, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se o ponto de ônibus situado na Rua Roque Américo, no Loteamento Jardim Eldorado, está no cronograma de manutenção do Setor de Serviços Municipais, e, em caso positivo, quando se dará o início da obra.
6. de 9-2-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informar a esta Casa qual o motivo da suspensão do Pregão Presencial no 35/2021, destinado à concessão para exploração do serviço de recolhimento de veículos abandonados em vias públicas e demais localidades, remoção e guarda de veículos no Município de Santa Isabel e demais condições definidas, bem como quando ele será retomado.
7. de 9-2-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa as providências que a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação tomou referente aos estragos causados pelas fortes chuvas dentro da EMEF Oscar Ferreira de Godoy, após o início das obras do telhado, bem como informar-nos os riscos e o tempo previsto para garantir a volta às aulas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 4
– Indicações:
1. de 2-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a retirada da árvore situada na Rua Albino dos Santos Ferreira, na altura do número 153, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
2. de 3-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua dos Girassóis, localizada no loteamento Jardim Novo Éden.
3. de 3-2-2022, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da ponte do Jacaré, localizada na Estrada Velha de Santa Isabel, no Bairro da Cachoeira, na divisa entre os municípios de Santa Isabel e Mogi das Cruzes.
4. de 3-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar manutenção na Rua Joel de Souza (em área situada após a GR Pallets, sentido frigorífico), no Loteamento Recanto do Céu.
5. de 3-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a manutenção da área abrangida pelo ponto de ônibus localizado na Estrada do Monte Negro, km 7.5 (após a entrada da Igreja Irmã Rafaela), no Bairro Monte Negro.
6. de 3-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal loca as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a manutenção da antiga Estrada da Vaquejada, situada no Bairro Pouso Alegre.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 5
7. de 7-2-2022, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e capinagem da Via das Cabreúvas e demais vias do entorno, localizadas no Loteamento Granja Urupês.
8. de 8-2-2022, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento, cascalhamento, tapagem de buracos, limpeza e capinagem da Estrada Municipal Ramiro Catto, situada no Bairro da Cachoeira.
9. de 8-2-2022, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reforma na lixeira situada na Rua Roque Américo, no Loteamento Jardim Eldorado.
10. de 9-2-2022, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Miguel Cruz, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
11 de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada George Barranjard, no Bairro Jaguari.
12. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na escadaria situada na Rua Juscelino Kubitschek, localizado no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 6
13. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a limpeza da Rua Galeano Antônio da Silva, situada no Bairro Brotas.
14. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a limpeza em toda extensão da Rua Benedito Fortunato, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel (rua sem saída).
15. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Viela Guiomar castro de Souza, localizada no Loteamento Jardim Monte Serrat.
16. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Rua Pedro Barbosa (entrada em frente ao Restaurante Raio de Sol).
17. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Barbosa.
18. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão do passeio público da Rua 1o de Maio, localizada no Loteamento Jardim Elilau.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 7
19. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada do “Jeca Tatu” – Santo Ângelo, localizada no Bairro Monte Negro.
20. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada do Santíssimo, localizada no Bairro Geremuniz.
21. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão do passeio público situado na Rua Sete de Setembro, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
22. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na altura do número 32 da Rua Laércio Machado Lobo, no Loteamento do Jardim Eldorado.
23. de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão do passeio público da Rua da Abolição, localizada no Bairro Treze de Maio.
24. de 9-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores localizada na Rua Benjamin Barbosa Machado, no Bairro Morro Grande.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2022 – fl. 8
25. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a retirada do acúmulo de terra decorrente de desbarrancamento na altura do número 315 da Rua Francisco Beraldo Filho, no Loteamento Jardim das Acácias.
26. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Seis, situada no Loteamento Recanto Alpina.
27. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na estrada situada na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, ao lado da EMEF Benedito Alves de Queluz.
28. de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na altura do número 715 da Rua Mário Mendes de Camargo, situada no Loteamento Parque São Benedito.
ATA DA SESSÃO
3a Sessão Ordinária
Realizada em 15-2-2022
Presidência do Vereador Luiz Carlos Alves Dias
Secretaria do Vereador Edson Roberto Almeida Fontes
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala Vereador João Pio Ferraz, reuniram-se, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, os Vereadores Luiz Carlos Alves Dias, Edson Roberto Almeida Fontes, Anderson Chagas Rebelo, Antonio Marcus da Silva, Bruna Rafaela Mendes Talácio, Francisco Pereira de Melo, Jairo Furini Neto, Jorge Antonio da Silva, José Eloi Barbosa, José Martins de Oliveira Alves, Josias Barreto Mendes, Marcos Felipe de Oliveira Barbosa, Neurisvan Lúcio de Azevedo, Osvaldo Pimenta de Almeida Júnior e Regiane de Castro, para a realização da terceira sessão ordinária da presente sessão legislativa. Havendo número legal, deu-se por aberta a sessão, passando-se à leitura de um trecho da Bíblia: Salmo 93. Ato contínuo, passou-se ao EXPEDIENTE, que constou da seguinte matéria: Apreciação do Requerimento de 9-2-2022, da Vera Bruna Rafaela Mendes Talácio, requerendo licença do exercício do seu mandato de Vereador, por sete dias, para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, que foi aprovado por unanimidade. Eleição para a Comissão do Conselho de Ética e Disciplina Parlamentar (Período: fevereiro 2022 a fevereiro de 2023), tendo a sessão sido suspensa por dez minutos para que os Vereadores pudessem preencher as cédulas. Terminada a votação, obteve-se o seguinte resultado: José Martins de Oliveira Alves (PSD), Neurisvan Lúcio de Azevedo (PDT) e Osvaldo Pimenta de Almeida Junior (PV). Apreciação das atas das sessões ordinária e extraordinária do dia 8-2-2022, que foram aprovadas por unanimidade, sem discussão. A seguir, passou-se ao EXECUTIVO: Leitura dos ofícios abaixo, que receberam o despacho “Ciente”: no 97/2022, de 9-2-2022, enviando-nos cópia da Lei no 3.069, de 9 de fevereiro de 2022, alterando o dispositivo que menciona da Lei no 2.621, de 16 de fevereiro de 2011; e, no 70/2022, de 1o-2-2022, enviando-nos cópias certificadas dos Decretos e Portarias expedidos durante o mês de janeiro de 2022. DIVERSOS: Leitura do Ofício GDG no 2/2022, de 20-1-2022, da Delegacia Geral de Polícia, cumprimentando a Mesa Diretora desta Casa para o exercício de 2022, que recebeu o despacho “Ciente”. LEGISLATIVO: Leitura do Projeto de Resolução no 1, de 1o-2-2022, dos Vers. Luiz Carlos e Osvaldo, dispondo sobre a informatização do processo legislativo e regulamentando a implantação do sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED, que foi enviado “À Comissão de Justiça e Redação”; e, Projeto de Resolução no 2, de 9-2-2022, do Ver. Luiz Carlos, criando, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a “Galeria de Homenagens Vereador Jamir Varallo Figueiredo”, que foi enviado “Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos”. Apreciação do Req. no 6/2022, de 7-2-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a instalação de braços de luz, com luminárias, na Estrada do Cabral, vizinho do Dito Berto, localizado no Bairro Pouso Alegre. Em discussão citado requerimento, fez uso da palavra, o Ver. Jorge Antonio (José Martins, Edson), que foi aprovado por unanimidade. Req. no 7/2022, de 7-2-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre o prazo para o início dos serviços de manutenção da Pista Municipal de Skate Erick de Deus Nunes “Cebola”. Em discussão citado requerimento, fez uso da palavra o Ver. Jorge Antonio (José Martins, Neurisvan, José Martins e Neurisvan). Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Req. no 8/2022, de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Presidente oficiar à empresa Neoenergia solicitando-lhes a realização de um cronograma de carteira de poda para o centro da cidade e zona rural, bem como o envio a esta Casa de um relatório das redes com maior incidência de queda de energia, com o plano de solução do problema. Em discussão citado requerimento, fizeram uso da palavra, os Vereadores Osvaldo (José Martins) e José Martins. Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Req. no 9/2022, de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à empresa Neoenergia, solicitando-lhes que se faça uma perspectiva de melhorias e expansão de serviços de energia elétrica na cidade de Santa Isabel, com a elaboração de um plano de expansão e desenvolvimento de redes para bairros não atendidos, determinando os prazos para a realização dos serviços, para que haja, assim, um planejamento de serviço mais elaborado. Em discussão citado requerimento, fez uso da palavra, o Ver. Osvaldo. Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Req. no 10/2022, de 9-2-2022, do Ver. Francisco, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se o ponto de ônibus situado na Rua Roque Américo, está no cronograma de manutenção do Setor de Serviços Municipais, e, em caso positivo, quando se dará o início da obra. Em discussão citado requerimento, fez uso da palavra, o Ver. Francisco. Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Req. no 11/2022, de 9-2-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa qual o motivo da suspensão do Pregão Presencial no 35/2021, destinado à concessão para exploração do serviço de recolhimento de veículos abandonados em vias públicas e demais localidades, remoção e guarda de veículos no Município de Santa Isabel e demais condições definidas, bem como quando ele será retomado, que foi aprovado por unanimidade; e, Req. no 12/2022, de 9-2-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa as providências que a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação tomou referente aos estragos causados pelas fortes chuvas dentro da EMEF Oscar Ferreira de Godoy, após o início das obras do telhado, bem como informar-nos os riscos e o tempo previsto para garantir a volta às aulas. Em discussão citado requerimento, fez uso da palavra, o Ver, José Martins (Francisco). Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Leitura das indicações abaixo, que receberam o despacho “Envie-se ao Poder Executivo”: no 31/2022, de 2-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando a retirada da árvore situada na Rua Albino dos Santos Ferreira, na altura do número 153; no 32/2022, de 3-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando a realização dos serviços de manutenção na Rua dos Girassóis; no 33/2022, de 3-2-2022, do Ver. Edson, solicitando a manutenção da ponte do Jacaré, localizada na Estrada Velha de Santa Isabel, na divisa entre os municípios de Santa Isabel e Mogi das Cruzes; no 34/2022, de 3-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando manutenção na Rua Joel de Souza (em área situada após a GR Pallets, sentido frigorífico); no 35/2022, de 3-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando viabilizar a limpeza e a manutenção da área abrangida pelo ponto de ônibus localizado na Estrada do Monte Negro, km 7.5 (após a entrada da Igreja Irmã Rafaela); no 36/2022, da mesma data e autor, solicitando viabilizar a limpeza e a manutenção da antiga Estrada da Vaquejada; no 37/2022, de 7-2-2022, do Ver. Edson, solicitando a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e capinagem da Via das Cabreúvas e demais vias do entorno; no 38/2022, de 8-2-2022, do Ver. Edson, solicitando os serviços de nivelamento, cascalhamento, tapagem de buracos, limpeza e capinagem da Estrada Municipal Ramiro Catto; no 39/2022, de 8-2-2022, do Ver. Francisco, solicitando a realização do serviço de reforma na lixeira situada na Rua Roque Américo; no 40/2022, de 9-2-2022, do Ver. Francisco, solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Miguel Cruz; no 41/2022, de 9-2-2022, do Ver. Jairo, solicitando a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada George Barranjard; no 42/2022, da mesma data e autor, solicitando os serviços de manutenção na escadaria situada na Rua Juscelino Kubitschek; no 43/2022, da mesma data e autor, solicitando a limpeza da Rua Galeano Antônio da Silva; no 44/2022, da mesma data e autor, solicitando a limpeza em toda extensão da Rua Benedito Fortunato; no 45/2022, da mesma data e autor, solicitando a manutenção em toda a extensão da Viela Guiomar Castro de Souza; no 46/2022, da mesma data e autor, solicitando os serviços de manutenção na Rua Pedro Barbosa (entrada em frente ao Restaurante Raio de Sol); no 47/2022, da mesma data e autor, solicitando a manutenção em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Barbosa; no 48/2022, da mesma data e autor, solicitando a manutenção em toda a extensão do passeio público da Rua 1o de Maio; no 49/2022, da mesma data e autor, solicitando a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada do “Jeca Tatu” – Santo Ângelo; no 50/2022, da mesma data e autor, solicitando a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada do Santíssimo; no 51/2022, da mesma data e autor, solicitando a manutenção em toda a extensão do passeio público situado na Rua Sete de Setembro; no 52/2022, da mesma data e autor, solicitando a instalação de uma lixeira na altura do número 32 da Rua Laércio Machado Lobo; no 53/2022, da mesma data e autor, solicitando a realização do serviço de manutenção em toda a extensão do passeio público da Rua da Abolição; no 54/2022, de 9-2-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando a poda das árvores localizada na Rua Benjamin Barbosa Machado; no 55/2022, de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando a retirada do acúmulo de terra decorrente de desbarrancamento na altura do número 315 da Rua Francisco Beraldo Filho; no 56/2022, da mesma data e autor, solicitando a realização do serviço de manutenção na Rua Seis; no 57/2022, da mesma data e autor, solicitando a realização do serviço de manutenção na estrada situada na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso; e, no 58/2022, de 9-2-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando a realização do serviço de manutenção na altura do número 715 da Rua Mário Mendes de Camargo. A seguir, fizeram uso da palavra, os Vereadores Jairo, Regiane, Osvaldo, José Martins e Francisco. Nada mais havendo a tratar e não havendo Vereador inscrito para falar em Explicação Pessoal, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, do que, para constar, mandei lavrar a presente ata, que vai assinada por mim, Edson Roberto Almeida Fontes, 1 Secretário.
