Sessão Ordinária do dia 14-12-2021

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ELEIÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (Período: 1o-1-2022 a 31-12-2022)

 

– EXECUTIVO

– Ofícios

 

– DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Moção:

1. de 8-12-2021.do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Repúdio pela omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pelo que passam os policiais paulistas.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2021 – fl. 2

– Requerimentos:

1. de 8-12-2021, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais as empresas, pessoas jurídicas, que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-2021.

 

2. de 8-12-2021, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais as providências e/ou medidas a serem adotadas com a finalidade do ingresso do Município de Santa Isabel no PROGRAMA MEU PET da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, RESOLUÇÃO SS – 179, de 07/12/2021.

 

3. de 8-12-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local para que envie a esta Casa cópia integral do Processo Administrativo Interno, protocolo no 4.335/2021, versando sobre aprovação de loteamento.

 

4. de 8-12-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros–AVCB da sede da empresa concessionária de serviço de transporte público, Auto Viação Suzano, ou, em caso negativo, das justificativas pela não detenção dos documentos.

 

– Indicações:

1. de 8-12-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de lâmpada para iluminar a Bandeira do Brasil, hasteada na Praça da Bandeira.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2021 – fl. 2

2. de 8-12-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Francisco Baes Filho, no Loteamento Jardim Eldorado.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-12-2021

 

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo no 9, de 21-10-2021, do Ver. Marcos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Valdemir Pereira da Silva. .

– Projeto de Lei Complementar no 8, de 28-10-2021, do Poder Executivo, instituindo Taxa de Contribuição Ambiental pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, e dando outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo no 10, de 3-11-2021, do Ver. José Martins e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Manoelina Izabel Magalhães de Lima.

– Projeto de Lei no 42, de 22-11-2021, do Poder Executivo, instituindo a Feira do Produtor Rural no Município de Santa Isabel e dando outras providências.

– Projeto de Lei Complementar no 9, de 29-11-2021, do Poder Executivo, dando gratificação por função.

– Projeto de Decreto Legislativo no 11, de 30-11-2021, do Ver. Osvaldo e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Enezila Maria Rolim Brettas.