Sessão Ordinária do dia 13-10-2021

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATAS

– Sessão Ordinária do dia 5-10-2021
– Sessão Extraordinária do dia 5-10-2021

 

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 31, de 29-9-2021, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2022 e dando outras providências.

– Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao terceiro trimestre de 2021.

– Ofícios

 

DIVERSOS

– Ofício

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-10-2021 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Projeto de Decreto Legislativo no 7, de 5-10-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2019.

– Projeto de Decreto Legislativo no 8, de 5-10-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, reprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2019.

 

– Requerimentos:

1. de 30-9-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal enviar a esta Casa cópia do contrato firmado entre a empresa Auto Viação Suzano e a municipalidade, para que possamos analisar sobre as referentes à limpeza e à conservação dos coletivos.

 

2. de 6-10-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Senhor Presidente oficiar ao Comandante da Polícia Militar de Santa Isabel, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de se realizar rondas ostensivas com o intuito de fiscalizar o trânsito de motos na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro, vez que os motoqueiros costumam realizar manobras radicais por aquela estrada.

 

3. de 6-10-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que, junto à empresa Auto Viação Suzano, avalie a possibilidade do retorno da circulação da sua frota integral.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-10-2021 – fl. 3

– Indicações:

1. de 30-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente no sentido de se realizar o serviço de limpeza e manutenção do passeio público da Rua Mar Negro, na altura do número 59 até a sua divisa com a Rua Mar Mediterrâneo, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

 

2. de 30-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza do bueiro localizado entre os números 98 e 100 da Rua Joaquim Honório da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.

3. de 30-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de boca de lobo, com galeria de águas pluviais, em frente ao número 52 na Rua Joaquim Honório da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.

4. de 1o-10-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir um banheiro público na Quadra de Malha situada ao lado do Ginásio Municipal de Esporte Francisco de Souza.

5. de 1o-10-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realiza a reforma da cobertura do Ponto de Táxi situado nas proximidades da confluência da Rua Prefeito Francisco Beraldo com a Avenida da República.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-10-2021 – fl. 4

6. de 1o-10-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a manutenção da Estrada do Cantagalo, situada na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.

7. de 1o-10-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição da lixeira existente na Rua Josiph Borsos, Loteamento Jardim Eldorado, por uma de alvenaria, bem como de se efetuar a limpeza daquela via pública.

 

8. de 1o-10-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Abdalla Yaktine, situada no Condomínio Estância Recreativa Presidente Kennedy.

9. de 1o-10-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feito o alargamento da Rua do Santíssimo Sacramento.

10. de 6-10-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção do passeio público da EE Professora Maria das Graças Sales de Oliveira, localizada na Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, 840, Loteamento Jardim Monte Serrat.

– Balancete Financeiro referente ao mês de setembro de 2021.