Sessão Ordinária do dia 09-08-2022

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

ATA

– Sessão Ordinária do dia 2-8-2022

 

EXECUTIVO

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de junho de 2022.

– Ofícios

 

DIVERSOS

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 21, de 3-8-2022, dos Vers. José Martins e Neurisvan, dispondo sobre a padronização, alinhamento e identificação da rede ou fiação aérea no âmbito do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-8-2022 – fl. 2

– Projeto de Lei no 22, de 3-8-2022, do Ver. Marcos Cannor, dando denominação de Estrada Municipal Firmino Alves de Queluz à estrada que menciona.

 

– Requerimentos:

1. de 1o-8-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e área de lazer no Loteamento Jardim Eldorado e no Bairro Ouro Fino.

 

2. de 3-8-2022, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor prefeito Municipal informação acerca da responsabilidade para realização de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida João Pires Filho, entre as Ruas Duque de Caxias e Prudente de Morais, que vem sofrendo com o afundamento do piso após as obras feitas pela empresa SABESP.

 

3. de 3-8-2022, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a realização de estudos e a viabilidade para a implantação de bancos na Praça Alice Nery Evangelista.

 

4. de 3-8-2022, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a realização de estudos e a viabilidade para implantação e construção de “lombofaixa” na Rua Fernandes Cardoso, defronte à entrada da EMEF Oscar Ferreira de Godoy.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-8-2022 – fl. 3

– Indicações:

1. de 1o-8-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se realizar o conserto da linha telefônica existente na UBS III – Prefeito José Raymundo Lobo, localizada na Estrada do Monte Negro, km 8.

2. de 2-8-2022, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Abílio Pinto Pereira, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

3. de 3-8-2022, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal (lombada) na altura do número 69 da Rua Barão do Rio Branco, situada no Bairro Cruzeiro.

4. de 3-8-2022, do Ver. Antônio Marcus, Indico ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a retirada do entulho acumulado em frente ao número 411 da Rua Massao Tsutsui, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.

5. de 3-8-2022, do Ver. Josias, solicitando Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se fiscalizar, com os rigores da Resolução RDC no 63, de 25 de novembro de 2011, da ANVISA, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, para que todos os serviços de saúde no nosso Município, tais como: a Unidade de Pronto Atendimento—UPA, Santa Casa de Misericórdia, UBS e USF garantam que seus trabalhadores, com possibilidade de exposição a agentes biológicos, físicos ou químicos, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual—EPI, com as vestimentas para o trabalho, incluindo calçados, bem como a sua identificação.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-8-2022 – fl. 4

– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2022.

– Relatório Conclusivo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes–CTAR, instituída através do Ato do Presidente no 523, de 22 de novembro de 2021, destinado a analisar o Contrato de Concessão de Serviço Público de Água e Esgoto firmado entre o Município de Santa Isabel e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. – SABESP

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9-8-2022

(Votação Única)

– Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei no 18, de 27-4-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei no 11, de 10-5-2022, dos Vereadores Anderson, Marcos Cannor, Osvaldo Júnior e José Eloi, dispondo sobre os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e definindo os objetivos da gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos no Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

– Emenda Aditiva no 11/2022, do Ver. Osvaldo

 

– Projeto de Lei no 19, de 3-5-2022, do Poder Executivo, instituindo no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, dos Servidores aposentados, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei no 15, de 8-6-2022, do Ver. Antônio Marcus, dando denominação de Rua Benedito de Freitas Arantes à via pública que menciona.

 

– Espaço de Participação Popular: Pastor Cícero Bezerra de Araújo