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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 2-3-2021

– EXECUTIVO

– Ofícios

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

1. de 1o-3-2021, do Ver. Antônio Marcus e outros, re-querendo ao Sr. Presidente a criação de Comissão Temporária de Estudos, Acom-panhamento, Fiscalização e Participação Legislativa dos processos de Regulariza-ções Fundiárias no Município, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogável por igual período.

2. de 2-3-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de se realizar a institucionalização e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Solidário – COMDEC, criado pela Lei no 2.901, de 20 de dezembro de 2018.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-3-2021 – fl. 2

3. de 2-3-2021, dos Vers. Neurisvan e José Martins, re-querendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais as providências adotadas pela Prefeitura no tocante ao fechamento dos acesso às propriedades lindeiras à Rodovia Presidente Dutra, no trecho que corta o Município de Santa Isabel.

4. de 2-3-2021, dos Vers. Neurisvan e José Martins, re-querendo ao Sr. Presidente oficiar à concessionária CCR-NOVA DUTRA, solici-tando-lhes as informações no tocante ao fechamento dos acessos às propriedades lindeiras à Rodovia Presidente Dutra, no trecho que corta o Município de Santa Isabel.

5. de 2-3-2021, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre o cumprimento da Lei Com-plementar Municipal no 204, de 22 de junho de 2018, que versa sobre à interferência causada por obras promovidas no arruamento pavimentado das vias e logradouros públicos do Município.

6. de 2-3-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Sr. Prefei-to Municipal local enviar a esta Casa cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa denominada Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, informando-nos quais são as suas reais funções nas UBS do nosso Município.

7. de 3-3-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais os motivos para não se permitir, no Município de Santa Isabel, o funcionamento no regime integral, isto é, 24 horas diárias, das Farmácias e Drogarias.

8. de 3-3-2021, do Ver. Josias, requerendo à Junta Ad-ministrativa de Recursos de Infrações—JARI prestar a esta Casa informações sobre a referida junta e seus trabalhos.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-3-2021 – fl. 3

– Indicações:

1. de 2-3-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor com-petente a colocação de bancos de cimento no Parque Ecológico Municipal, localizado nas proximidades da UPA 24 horas.

2. de 2-3-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de rebaixamento de guia existente na altura do número 332 da Avenida Jânio da Silva Quadros, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

3. de 2-3-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor com-petente a poda das árvores existentes na Rua Padre José, Loteamento Jardim Heloísa Maria.

4. de 2-3-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção nas placas de trânsito existentes na rua João Menino Barbosa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

5. de 2-3-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da iluminação pública existente em toda a extensão da Rua Francisco Baez Filho (antiga Rua 45), situada no Loteamento Jardim Eldorado.

6. de 3-3-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se instalar uma placa de sinalização, indicando área escolar, na altura do km 65,6 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-3-2021 – fl. 4

7. de 3-3-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Departa-mento de Estrada e Rodagem—DER as devidas providências no sentido de se reinstalar uma lombada Eletrônica na altura do km 65,6 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

8. de 3-3-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Pre-feito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Nério Fernandes Barbosa – Lanifício, que dá acesso ao Lotea-mento Jardim Novo Éden.

9. de 3-3-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Pre-feito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção nas ruas: Caminho do Limoeiro, Caminho da Capela e Caminho do Sítio, todas localizadas no Bairro da Cachoeira.

10. de 3-3-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada situada na altura do km 66 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, ao lado da empresa Canteiro.

11. de 3-3-2021, da Vera Bruna solicitando ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização do serviço de pintura de solo e a instalação de sinalizações de trânsito na Avenida Prefeito Ilário Dassie, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

12. de 3-3-2021, da Vera Bruna solicitando ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se instalar iluminação pública em toda a extensão da Estrada de Servidão, situada em frente à Capela São Roque, no Bairro Pedra Branca.

13. de 3-3-2021, da Vera Bruna solicitando ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja feita a pintura das vagas para o estacionamento de motos na Rua Manoel Ferraz de Campos Sales, próximo à Caixa Econômica Federal.

– Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2021.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9-3-2021

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo no 1, de 20-1-2021, da Vera Bruna e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Sr. Kazuo Kogake.