Início:
Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 8-11-2022
– Sessão Ordinária do dia 16-11-2022

EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 47, de 17-11-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 71.556,54).

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de setembro de 2022.

– Ofícios

DIVERSOS

– Ofício

LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo no 5, de 21-11-2022, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Maria de Lourdes Gomes Antunes Costa”

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 2

Projeto de Resolução no 5, de 28-11-2022, do Ver. Osvaldo, dispondo sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal Legislativo), destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Santa Isabel e dando outras providências.

Projeto de Resolução no 6, de 28-11-2022, dos Vers. Osvaldo e Anderson, instituindo “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel.

– Moções:

Moção no 18/2022, de 7-11-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao Senhor Eder José da Silva, pelo brilhante trabalho de sustentabilidade realizado em nosso Município.

 

Moção no 20/2022, de 23-11-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao Grupo da Terceira Idade do nosso Município.

 

– Requerimentos:

Requerimento no 224/2022, de 16-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que apresente relatório de gastos e notas fiscais de serviços realizados por empresas de comunicação terceirizadas, correspondentes ao período de janeiro de 2021 a outubro de 2022.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 3

Requerimento no 225/2022, de 17-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que apresente os contratos e as notas fiscais referentes aos materiais inerentes ao Projeto “Palavra Cantada”, contratado pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

 

Requerimento no 226/2022, de 17-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que apresente uma relação detalhada que demonstre todas as compras de remédios (contendo especificação, quantidade, e valor de investimento), referente aos anos de 2020, 2021 e 2022.

 

Requerimento no 228/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quantas multas foram aplicadas em nosso Município, em cumprimento à Lei no 2.959, de 13 de abril de 2020, dispondo sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de santa Isabel, e dando outras providências.

 

Requerimento no 229/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo no sentido de se ampliar as salas de aula da Creche Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva.

 

Requerimento no 230/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a realização de um estudo no sentido de se destinar um espaço, em nosso Município, para a prática de esporte na modalidade Bicycle Moto Cross ou BMX.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 4

Requerimento no 231/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe um plano de trabalho para realizar os serviços de canalização do córrego que passa atrás da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da UBS I Prefeito Ilário Dassie.

 

Requerimento no 232/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se realizar os serviços de revitalização na Quadra Poliesportiva situada no CDHU, no Bairro do Cachoeira.

 

Requerimento no 233/2022, de 22-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de a municipalidade possuir terreno disponível no Bairro Aralú para que seja realizado um estudo de um possível Parque Municipal.

 

Requerimento no 234/2022, de 24-11-2022, do Ver. Edson, requerendo ao senhor Presidente oficiar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo—SABESP, solicitando-lhes informar a esta Casa qual a porcentagem do esgoto que está sendo atualmente tratado no Município, bem como enviar-nos relatório sobre quais locais o esgoto é coletado e tratado.

 

Requerimento no 235/2022, de 28-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há, na Prefeitura Municipal, um setor que se responsabilize pelo patrimônio de imóveis.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 5

Requerimento no 236/2022, de 28-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há um estudo no sentido de se construir uma cobertura na quadra da EMEB Teiji Kita.

 

Requerimento no 237/2022, de 28-11-2022, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local para que envie à esta Casa de Leis, a escala de plantão dos funcionários da área da saúde em exercício nos finais de semana e feriados, bem como informações sobre quais são os setores da área da saúde que se encontram abertos para atendimento dos munícipes nestes períodos (finais de semana e feriados).

 

Requerimento no 238/2022, de 28-11-2022, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o quadro de funcionários do Setor de Transporte Sanitário, após o Processo de Seleção realizado pela Organização da Sociedade Civil Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, para administração, gerenciamento e execução das ações dos serviços da saúde.

 

Requerimento no 239/2022, de 28-11-2022, dos Vers. Josias, Francisco, Anderson e Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar esta Casa informações sobre as destinações feitas proveniente do crédito suplementar autorizado pela Lei no 3.127, de 25 de outubro de 2022.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 6

Requerimento no 240/2022, de 28-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a fim de que tome providências a respeito de um esgoto clandestino, que vem sendo despejado na Rua Francisco Beraldo Filho, próximo a EMEI Jardim das Acácias.

 

Requerimento no 241/2022, de 28-11-2022, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a está Casa se há estudos no sentido de se destinar um espaço para o estacionamento de caminhões em nossa cidade.

 

Requerimento no 242/2022, de 28-11-2022, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se complementar as faltas de pacientes, anotadas no mural das ESF e UBS, com as dos profissionais que também se ausentam, tais como clínico, dentista, enfermeiros, entre outros.

 

Requerimento no 243/2022, de 29-11-2022, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informação sobre a existência de estudo objetivando a canalização do córrego que passa 100 metros antes do “PACs”, no bairro Pouso Alegre.

 

Requerimento no 244/2022, de 29-11-2022, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações quanto à carga horária semanal de cada professor credenciado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem como quais as atividades que estes estão exercendo.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 7

Requerimento no 246/2022, de 30-11-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que esta informe a esta Casa de Leis, sobre as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Requerimento no 247/2022, de 30-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo para a contratação de um funcionário de topografia.

 

Requerimento no 248/2022, de 30-11-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa o valor das compensações ambientais realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

 

Requerimento no 249/2022, de 30-11-2022, dos Vers. Bruna e Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa o prazo para a regularização dos horários da linha de ônibus Santa Isabel x Armênia n° 219, da empresa Pássaro Marrom.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 8

– Indicações:

Indicação no 403/2022, 17-11-2022, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada 55.

Indicação no 404/2022, de 17-11-2022, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de fiscalização de uma rachadura no muro ao lado da ponte na Rua Maestro Avelino Alvin Pinto, próximo ao número 39 (entrada da rua da Capela São Benedito), Bairro Treze de Maio.

Indicação no 405/2022, de 17-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda da árvore na Rua das Tulipas, defronte ao número 378, no Loteamento Jardim Novo Éden.

Indicação no 406/2022, de 22-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente que proceda com os serviços de manutenção nas Estradas Caminho do Sítio e Caminho do Limoeiro, ambas no Bairro Cachoeira.

Indicação no 407/2022, de 25-11-2022, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de tapagem no buraco localizado em frente ao número 538 da Rua Sete de Setembro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 9

Indicação no 408/2022, de 28-11-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública localizada ao lado da EMEF Benedito Alves de Queluz, na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.

Indicação no 409/2022, de 28-11-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma escadaria na viela situada na Rua Patrocínia Maria Pituba, ao lado da lixeira, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação no 410/2022, 28-11-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de revitalização no Parque Municipal do Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação no 411/2022, de 28-11-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura e manutenção no “Escadão” da Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação no 412/2022, de 28-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na Rua Maria Adelaide de Jesus, situada no Loteamento Jardim das Acácias, via de acesso à escola do loteamento.

Indicação no 413/2022, de 28-11-2022, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção, com o devido patrolamento e cascalhamento, de toda extensão da “Estrada Itaberaba”, situada no Bairro Pedra Branca.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-12-2022 – fl. 10

Indicação no 414/2022, de 29-11-2022, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção com o patrolamento, cascalhamento e colocação de material na Rua Takeo Muramatsu com a Rua Norio Kusuoka, no Bairro Ouro Fino.

Indicação no 415/2022, de 30-11-2022, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências, em regime de urgência, no sentido de realizar a manutenção no acesso localizado atrás do Condomínio Ibirapitanga, da Estrada Vargem Grande, no Bairro do Ouro Fino.

Indicação no 416/2022, de 30-11-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar os serviços de pintura e sinalização das ondulações transversais existentes em toda extensão da Rua 7 de Setembro, localizada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6-12-2022

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 18, de 20-7-2022, da Vera Bruna, instituindo o “Dia do Sertanejo” no âmbito do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei nº 40, de 19-10-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei no 41, de 4-11-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamemnto vigente, no valor de R$ 505.049, e dando outras providências.

– Leitura do Parecer Individual no 57/2022, do Ver. Luiz Carlos

– Emenda Aditiva no 18/2022, do Ver. Luiz Carlos

 

– Projeto de Lei no 29, de 7-11-2022, dos Vers. Antônio Marcus e Jairo, dando denominação de Estrada Municipal Benedita Beraldo de Paula à Servidão de Passagem que menciona.