Sessão Ordinária do dia 04-05-2021
Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
-SOBRE
– Sessão Ordinária do dia 20-4-2021
– Sessão Extraordinária do dia 27-4-2021
– EXECUTIVO
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de fevereiro de 2021.
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo no 2, de 26-4-2021, reprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2018.
– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 26-4-2021, aprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2018.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 2
– Moção:
1. de 28-4-2021, do Ver. Edson, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de aplauso aos policiais lotados no 1o Pelotão da 3a Cia. da Polícia Militar do 31o Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
– Requerimentos:
1. de 20-4-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa como tem sido realizado o atendimento aos usuários da unidade PSF Jardim Eldorado, já que os Médicos e Enfermeiros estão divididos em duas equipes.
2. de 20-4-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa como têm sido realizados os serviços de limpeza, capinação, pintura e manutenção nas unidades dos PSFs do Município.
3. de 23-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade de se instalar bancos no Terminal Rodoviário e Urbano “Pastor Antonio Vieira de Lucena”.
4. de 23-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos sobre o Cronograma de Cirurgias de Cataratas no nosso Município.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 3
5. de 23-4-2021, dos Vers Bruna e Marcos, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe um plano de trabalho para a Sabesp realizar o serviço de canalização da rede de esgoto para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
6. de 26-4-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe lista atualizada dos contatos telefônicos válidos e ativos de todas as Unidades de saúde administradas pela Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.
7. de 26-4-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a instalação de iluminação pública no Trevo que dá acesso ao Bairro Ouro Fino, na Rodovia Prefeito Joaquim Simão.
8. de 26-4-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de se construir um escadão ligando as ruas Shiro Kitagawa e Miguel Cruz, situadas no Loteamento Jardim Eldorado.
9. de 26-4-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de se construir uma lixeira na Rua Francisco de Almeida Santos, no Bairro Cafundó.
Pauta da Sessão ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 4
10. de 28-4-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis, quais reformas foram realizadas no Ginásio Municipal de Esportes, e se trais reformas contemplaram o telhado e a quadra poliesportiva.
11. de 28-4-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local, através da Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, qual é a atual empresa que presta os serviços de transporte ambulatorial e qual a previsão de normalização deste transporte.
12. de 28-4-2021, dos Vers. José Martins e Edson, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existe a viabilidade de aquisição de uma balança eletrônica para realização de conferência da coleta de lixo, e demais produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal (areia, pedra, bica corrida, asfalto).
13. de 28-4-2021, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local a viabilidade da instalação de um playground nas dependências da EMEF José de Almeida Machado.
Pauta da Sessão ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 5
– Indicações:
1. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que estude a possibilidade de se proceder a instalação e a readequação da sinalização de trânsito na altura do número 144/148 da Rua Lauro Moreno Cabreira, no Loteamento Jardim Eldorado.
2. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua São Roque, depois do Bar do Cilo, entrando à esquerda, no Bairro Ouro Fino.
3. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a poda da árvore situada na altura do número 107 da Rua Francisco Beraldo Filho, no Loteamento Jardim das Acácias.
4. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão da Estrada do Funil, situada na altura do km 73,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.
5. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção das ruas secundárias A, B, C e D da Estrada Municipal Diniz Alberto Lopes, situadas na Vila São Pedro.
6. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na via pública popularmente conhecida como Rua Campo Jorge Mitre, tendo como ponto de referência após o campo de futebol.
Pauta da Sessão ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 6
7. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências junto ao setor competente com a finalidade de se solucionar a falta de água na Via das Mangas e na Via dos Abacates, no Bairro da Cachoeira.
8. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública, bem como os serviços de limpeza e manutenção na Praça Zacarias José Brito, situada no Bairro da Cachoeira.
9. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências junto ao setor competente no sentido de se realizar o serviço de manutenção na Via das Mangas e na Via dos Abacates, situada no Bairro da Cachoeira.
10. de 20-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realizar a remoção de um veiculo marca Fiat, modelo Uno, na cor preta, abandonado na Rua A, situada na Vila São Pedro.
11. de 20-4-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de estudo e elaboração de um Projeto para viabilização de recurso financeiro objetivando a construção de praça pública na Avenida Prefeito Ilário Dassie, número 1.380, próximo à caixa d’água da Sabesp, no Loteamento Jardim Eldorado.
12. de 20-4-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de estudo e elaboração de um Projeto para viabilização de recurso financeiro objetivando a substituição dos bloquetes existentes na Rua Augusto Corrêa Leite, situada no Loteamento Vila Guilherme, por pavimentação asfáltica.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 7
13. de 20-4-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição da lixeira existente na Estrada Santo Ângelo, no Bairro Monte Negro.
14. de 20-4-2021, do Ver. Jorge, ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de postes e braços de luz, com luminárias, na Estrada da Pedra Branca, com acesso ao “Sitio Primavera”, próximo às instalações dos dutos da empresa Petrobrás.
15. de 22-4-2021, do Ver. Anderson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma cobertura com banco no ponto de ônibus situado na Rua Arthur Meirelles França, em frente à EMEF Francisco Beraldo Filho, no Loteamento Chácaras Boa Vista.
16. de 22-4-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, limpeza e capinação no escadão que se localiza entre as ruas Lauro Moreno Cabreira e Geraldo Souza Braga.
17. de 22-4-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, limpeza, capinação no escadão que se localiza entre a Rua Prefeito Abílio Pinto Pereira e a Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva.
18. de 22-4-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, limpeza, capinação no escadão que se localiza entre a Avenidas Prefeito Ilário Dassie e a Rua Laércio Machado Lobo.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 8
19. de 22-4-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão do “Morro do Tombo”.
20. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na via pública conhecida popularmente como Rua Morro da Serra, situada no Bairro Pouso Alegre.
21. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de pintura no escadão situado na Rua João Honório da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.
22. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Aurichio, situada no Bairro Aralú.
23. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Ivo Bernardo, situada no Bairro Aralú.
24. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, em toda extensão da Rua A, situada no Loteamento Vista Alegre.
25. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de “guard rail na “Estrada Justo Mé”, situada no Bairro do Monte Negro
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 9
26. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira maior na altura do número 737 da Rua Padre Leônidas da Silva, situada no Bairro do Cruzeiro.
27. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a pintura de faixa de pedestre e a instalação de placa de sinalização de trânsito na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Brasília, situadas no Loteamento Jardim Monte Serrat.
28. de 23-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza na Rua Japão, situada no Loteamento Vila Guilherme, bem como a poda da árvore ali existente.
29. de 23-4-2021, dos Vers. Bruna e Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da Estrada do Pouso Alegre, no trecho situado após o São Bento, via abaixo do Recanto do Tombo.
30. de 26-4-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da iluminação da vias públicas do Bairro Ouro Fino.
31. de 26-4-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição de lâmpada na Rua Andorinha, localizada no Loteamento Jardim Cristina.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-5-2021 – fl. 10
32. de 26-4-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de dois braços de luz nos postes existentes na altura do números 7 da Rua Ninho Verde, localizada no Bairro Aralú.
33. de 27-4-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e limpeza em gente ao número 728 da Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, localizada no Loteamento Jardim Monte Serrat.
34, de 28-4-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar o serviço de manutenção na Rua Caminho do Sítio, situada no Bairro da Cachoeira.
35. de 28-4-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção na Rua João de Barro (antiga Rua 7), situada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.
36. de 28-4-2021, do Ver. Luiz Carlos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma faixa elevada de pedestres, conhecida como “lombofaixa” na Rua Fernandes Cardoso, na altura da Escola Municipal Oscar Ferreira de Godoy.
– Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2021.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4-5-2021
(Votação Única)
– Projeto de Lei Complementar nº 1, de 3-2-2021, do Poder Executivo, alterando e acrescentando os dispositivos que menciona da Lei nº 535, de 30 de dezembro de 1969, Código Tributário Municipal, e dando outras providências.
