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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 18-10-2022
– Sessão Extraordinária do dia 24-10-2022

 

EXECUTIVO

– Ofícios

 

DIVERSOS

– Ofício

– Denúncia apresentada pelo Sr. Osmar dos Santos Alves em face de Rubens Barbosa, na condição Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município.

LEGISLATIVO

– Projeto de Decreto Legislativo no 4, de 18-10-2022, do Ver. Luiz Carlos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Osvaldo Zompero.

 

Pauta da sessão ordinária do dia 3-11-2022 – fl. 2

– Requerimentos:

Requerimento no 199/2022, de 25-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis, cópia de todos os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, no tocante às Contas Municipais e Contratos.

 

Requerimento no 200/2022, de 25-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as compras diretas realizadas pelo Poder Executivo, bem como das notas de empenho das referidas contratações, no período de janeiro de 2021 até a presente data.

 

Requerimento no 201/2022, de 25-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, solicitando-lhes que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todo o Processo Seletivo no 1/2022 – Santa Isabel/SP.

 

Requerimento no 202/2022, de 25-10-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo as câmeras de monitoramento instaladas no Município estão inoperantes junto à central da Polícia Militar.

 

Requerimento no 203/2022, de 25-10-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis, quando serão tomadas as devidas providências junto ao setor competente no sentido de que se proceda à abertura da via pública SIS 344, que se encontra atualmente obstruída pela Pedreira Santa Isabel.

 

Pauta da sessão ordinária do dia 3-11-2022 – fl. 3

Requerimento no 204/2022, de 25-10-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relatórios de multas da zona azul aplicadas desde o início do corrente ano até a presente data.

 

Requerimento no 205/2022, de 25-10-2022, dos Vers. Anderson, Luiz Carlos, Francisco e Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar estudo no sentido de o Município firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, a fim de que sejam garantidos os serviços de tomografia para a nossa população, nos próximos anos.

 

Requerimento no 206/2022, dos Vers. Luiz Carlos, Anderson, Francisco e Josias, requerendo ao Senhor Presidente informar a esta Casa quais Emendas Impositivas, apresentadas pelos Vereadores desta Casa no Orçamento de 2022, já foram cumpridas; quais ainda não foram; e, quando serão cumpridas todas as Emendas Impositivas relativas ao mencionado Orçamento.

 

– Indicações:

Indicação no 387/2022, de 17-10-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e de roçada no Parque do Bairro Km 55.

Indicação no 388/2022, de 17-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de limpeza e manutenção na altura do número 208 da Rua Andorinha, situada no Loteamento Vila Gumercindo.

Pauta da sessão ordinária do dia 3-11-2022 – fl. 4

Indicação no 389/2022, de 18-10-2022, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de faixa elevada (lombo faixa ) nas proximidades do número 571 da Rua Vereador Sebastião Claudiano, próximo à Casa de Ração Portal.

– Balancete Financeiro referente ao mês de setembro de 2022.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-11-2022

(Votação Única)

– Projeto de Lei nº 24, de 25-8-2022, dos Vers. Bruna, José Martins e José Eloi, dando denominação de UBS Dr. Orlando Tavares Pinheiro à Unidade Básica de Saúde, localizada no Loteamento Jardim das Acácias, neste Município.

 

– Projeto de Lei no 26, de 26-8-2022, dos Vers. Bruna, José Martins e José Eloi, dando denominação de Vereador Jamir Varallo Figueiredo ao prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizado neste Município.

 

– Projeto de Lei no 35, de 29-9-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.838.102,48, e dando outras providências.

Leitura do Parecer Individual no 14/2022, do Ver. Luiz Carlos

Emenda Aditiva no 13/2022, do Ver. Luiz Carlos.