Sessão Ordinária do dia 03-08-2021
Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
–ATAS
– Sessão Ordinária do dia 15-6-2021
– Sessão Extraordinária do dia 15-6-2021
– Sessão Extraordinária do dia 24-6-2021
– EXECUTIVO
– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 3, de 25-3-2021, do Ver. Jairo, assegurando, aos usuários do sistema de transporte público do Município de Santa Isabel, a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico, e dando outras providências.
– Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 4, de 25-5-2021, do Ver. Osvaldo, Reconhecendo a prática do exercício físico, em todas as modalidades esportivas, como atividade essencial para a população do Município de Santa Isabel em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.
– Projeto de Lei no 16, de 11-6-2021, dispondo sobre a oficialização do Hino Municipal de Santa Isabel, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 17, de 11-6-2021, alterando os dispositivos que menciona da Lei no 1986, de 19 de fevereiro de 1997.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 2
– Projeto de Lei no 18, de 7-7-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 19, de 8-7-2021, dando nova redação ao dispositivo da lei que menciona.
– Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao segundo trimestre de 2021.
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de maio de 2021.
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Moção:
- de 28-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo aos Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Senhora Sabrina de Lima Oliveira, Diretora da E. E. Profa Laurentina Lorena Corrêa da Silva, aos Vices Diretores Viviane Akemi Suzuki e Jefferson Campos Lima e aos professores Murilo Henrique Gabriel, Sandra Ferreira Munhoz Ariza, Murilo Daniel da Silva Xavier, Valquíria Rodrigues Oliveira Carlos e Juliane Caroline Alves dos Santos, pela Criação do Carro Pedagógico, com o intuito de resgatar estudantes afastados das atividades, dentro da modalidade híbrida.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 3
– Requerimentos:
- de 19-7-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre quais Municípios descartam resíduos sólidos no aterro localizado na Estrada Velha de Santa Isabel, bem como a quantidade diária depositada por cada Município e quanto é recolhido a titulo de ISS junto aos cofres públicos municipais.
- de 19-7-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa se existe viabilidade de se implantar um ESF para atender os Bairros Cafundó, Canta Galo, 55, Astro Verde e adjacências.
- de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor prefeito municipal local, através da Secretaria Municipal de saúde, que envie a esta Casa de Leis os relatórios de estoque dos medicamentos constantes do sistema Hórus e Cecam, bem como o atual estoque físico de medicamentos.
- de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta casa de Leis, relatório pormenorizado de todos os Repasses efetuados no ano de 2020/2021 à Associação Afro – Brasileira Nossa Senhora Aparecida e Associação Estudantes Universitários e Técnicos Santa Isabel.
- de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local, através da Secretaria de Serviços Municipais, o envio a esta Casa de Leis do Relatório pormenorizado de todos os serviços de limpa fossas realizados de 2020 a 2021, bem como informe o valor da taxa municipal cobrada pelo referido serviço.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 4
- de 19-7-52021, do Ver. José Martins, requerendo à SABESP que informe a esta Casa sobre a destinação dos materiais e de resíduos sólidos depositados no pátio da empresa que presta serviços para a referida Companhia, bem como que apresente a nota fiscal de prestação de serviços desta destinação.
- de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe viabilidade financeira e técnica de integração da Plataforma de Inteligência GOVE ao sistema CECAM no Município, para o ano de 2022, visando à digitalização dos processos públicos para aumento da eficiência e administrativa do Município.
- de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há possibilidade de se construir uma creche no Conjunto Habitacional CDHU, localizado no Bairro da Cachoeira.
- de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reforma na quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional CDHU, no Bairro da Cachoeira.
- de 28-7-2021, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das prestações de contas da prestadora de serviço Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), de janeiro de 2021 até a presente data.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 5
– Indicações:
- de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Via das Cabreúvas, no Loteamento Granja Urupês.
- de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a possibilidade de se realizar a coleta regular de lixo na estrada do Canta Galo.
- de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma placa proibindo o descarte de lixo e de entulho na Via das Cabreúvas, altura do número 75, situada no Loteamento Granja Urupês.
- de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a limpeza e a retirada de entulho na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
- de 19-7-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz com luminárias, na Comunidade do Bairro Urupês/Morro Grande, km 194.
- de 19-7-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas que estão queimadas, localizadas no Bairro da Pedra Branca.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 6
- de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a remoção de entulho na estrada de terra localizada na parte final da Avenida Brasil, bem como no cruzamento.
- de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no trecho da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, situado na altura do km 61,5, no Bairro Varadouro.
- de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma cobertura no ponto final de ônibus situado na Rua Arthur Meirelles França, situada no Bairro Cafundó.
- de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada do Bairro Vista Alegre, situada na altura do km 69,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, próximo ao Sítio da Irmã Bete.
- de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada Benedito Rodrigues Cardoso, na altura do km 9, próximo ao Bar do Gilberto, localizado no Bairro Monte Negro.
- de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de braço de luz e de poste na parte final da Rua Hepacaré, localizada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 7
- de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública conhecida como “Rua Bosque santa Isabel”, situada próximo ao ponto final de ônibus, no Bairro Ouro Fino.
- de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização da manutenção da Rua Paraná, localizada no Loteamento Parque Santa Tereza.
– Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2021.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-8-2021
(Votação Única)
– Projeto de Lei no 5, de 2-6-2021, do Ver. Marcos, criando o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dando outras providências.
– Projeto de Lei Complementar no 4, de 7-6-2021, do Poder Executivo, revogando a Lei Complementar no 87, de 11 de setembro de 2003.