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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 18-2-2021

– EXECUTIVO

– Ofícios

– DIVERSOS

– Ofício

LEGISLATIVO

– Moção:

1. de 24-2-2021, do Ver. Jairo, Requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Repúdio em desfavor da empresa Elektro Eletricidade e Serviços Ltda., pela péssima qualidade dos serviços prestados em Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 2

– Requerimentos:

1. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Professor Fernando Aluíso Corrêa (antiga Rua Cinco), localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

2. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relação de gastos com medicamentos e funcionários, por farmácia dos Postos de Saúde do nosso Município.

3. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito municipal prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade da contratação de conserveiros para manutenção das estradas do nosso Município.

4. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar o pagamento de adicional noturno aos Guardas Municipais, referentes aos 30 (trinta) dias trabalhados.

5. de 11-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao SR. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar Internet em todas as Unidades Básicas de Saúde–UBS e Unidades de Saúde da Família–USF do nosso Município, bem como o custeio para a concretização da referida instalação.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 3

6. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se abrir as Unidades Básicas de Saúde do nosso Município pelo menos uma vez ao mês, de preferência aos sábados.

7. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade de se designar Médico Pediatra para atender, de 15 em 15 dias, nos postos de saúde localizados nos loteamentos Jardim Eldorado e Jardim das Acácias.

8. de 11-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade de se contratar Médico Pediatra para atender na Unidade de Pronto Atendimento—UPA.

9. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de se realizar a institucionalização e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Solidário – CONDEC, criado pela Lei no 2.901, de 20 de dezembro de 2018.

10. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de leis se o Município já efetuou a prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 4

11. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se o Município recebeu e quais foram os valores em janeiro de 2021, relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir.

12. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se o Município de Santa Isabel está integrado à ações dos Governos Federal e Estadual na implantação da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável.

13. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se o Município de Santa Isabel fez a adesão ao Programa Parcerias Municipais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, informando-nos quem é o responsável indicado pelo prefeito municipal e quais ações já foram ou estão em andamento.

14. de 18-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se o Município já efetuou a atualização do Cadastro da Dívida Pública (CDP) no sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios—SADIPEM, para evitar, assim, que fique impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.

15. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa qual o número de exames de Eletrocardiogramas realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, nos últimos seis meses.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 5

16. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa qual o número de exames de Mamografia realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, nos últimos seis meses.

17. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa qual o número de exames de Ultrasson realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, nos últimos seis meses.

18. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais são as escalas de plantões dos Médicos Ginecologistas locais.

19. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais são as escalas de plantões dos Médicos Cirurgiões locais.

20. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais são as escalas de plantões dos Médicos Anestesiologistas locais.

21. de 22-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Estratégico do Município de Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 6

22. de 22-2-2021, dos Vers. Bruna e Antonio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se a Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017, está sendo aplicada no Município de Santa Isabel.

23. de 22-2-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a conclusão da obra de pavimentação da Rua Prefeito Ilário Dassie, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

24. de 22-2-2021, do Ver. Jorge, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a obra de pavimentação da Rua Orlando Boaventura da Costa, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

25. de 22-2-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis de que forma está sendo realizado o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde, relacionando quantos atendimentos diários, quais os procedimentos realizados e quais as normatizações do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Odontologia—CRO sobre os atendimentos durante a pandemia do COVID 19.

26. de 22-2-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local o envio a esta Casa de Leis do cronograma de vacinação, no tocante à Segunda Dose da Vacina contra a COVID 19, nos profissionais da Saúde e Idosos.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 7

27. de 22-2-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação quanto à possibilidade de se remanejar e construir um novo ponto de ônibus na Rua Jânio da Silva Quadros, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

28. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis sobre a formação técnica (treinamento) doa Agentes de Fiscalização de Trânsito e, como são os protocolos para as aplicações de multa na cidade de Santa Isabel.

29. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a viabilidade de enviar-nos um projeto de Lei versando sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Santa Isabel, criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural.

30. de 23-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a viabilidade de enviar-nos um projeto de lei versando sobre o direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), no Município de Santa Isabel, às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista.

31. de 24-2-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa o cumprimento, ou as justificativas legais para o não cumprimento da Lei Municipal no 3.014, de 18 de dezembro de 2021, que destinou, a título de auxilio financeiro, a quantia de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 8

– Indicações:

1. de 9-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, situada no Loteamento Jardim das Acácias.

2. de 9-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Rua José de Freitas Ramos, situada no Loteamento Jardim das Acácias.

3. de 9-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Ulisses Militão de Souza, situada no Loteamento Jardim das Acácias (na altura do Bar da Fabiana).

4. de 11-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Rua Horácio José do Prado, localizada no Loteamento Chácaras Boa Vista

5. de 11-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se colocar uma lixeira na Rua Horácio José do Prado, localizada no Loteamento Chácaras Boa Vista.

6. de 11-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção nos postes existentes na Rua Horácio José do Prado, localizada no Loteamento Chácaras Boa Vista.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 9

7. de 11-2-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento em todas a s ruas do Bairro Pouso Alegre.

8. de 11-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja realizado serviço de manutenção da praça pública localizada entre as ruas Bahia e Minas Gerais, do Loteamento Parque Santa Tereza.

9. de 12-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que proceda a limpeza da boca de lobo existente na altura do Bar da Fabiana, localizado na Rua Ulisses Militão de Souza, no Loteamento Jardim das Acácias.

10. de 12-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Prefeito João Pires Filho.

11. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviço de rebaixamento da guia localizada no número 332 da Avenida Jânio da Silva Quadros, no Loteamento Jardim Eldorado.

12. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente à EMEI jardim Monte Serrat, localizada na Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 10

13. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção das lixeiras localizadas no Mirante Monte Serrat.

14. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua José Bueno, no Bairro Cruzeiro.

15. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas antigas por “LED”, em toda extensão da Rua Valdomira Machado de Almeida, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

16. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção do Mirante do Monte Serrat.

17. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Dirce de Souza Machado, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

18. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de duas bocas de lobo na altura do número 19 da Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.

19. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 11

20. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de braços de luz com luminárias em toda extensão de Rua Chico da Marvina.

21. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de um braço de luz com luminária na rua sem saída (de paralelepípedo), localizada perto da Pracinha, no Bairro Aralú.

22. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de um braço de luz com luminária ao lado do número 26 da Rua Luiz de Almeida Machado, situada no Loteamento Vista Verde.

23. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da via localizada no km 13 da Estrada da Barroca Funda.

24. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Do Minho, localizada no Loteamento Jardim Portugal.

25. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas comuns por “LED”, na Viela 4 da Rua Takeo Muramatsu.

26. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas comuns por “LED”, na Viela 4 da Rua Takeo Muramatsu.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 12

27. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção e a limpeza do passeio público das ruas João José de Almeida Filho e Luiz de Almeida Machado, localizadas no Bairro Vila Osíris e Loteamento Vista Verde.

28. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de um braço de luz com luminária na descida da Rua Chico da Marvina, Bairro Brotas.

29. de 18-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na estrada localizada nas proximidades da Capela Santa Luiza (à direita).

30. de 18-2-2021, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realizar, com urgência, os serviços de manutenção na Estrada Velha de Guararema, atual Estrada do Solazer.

31. de 18-2-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Coronel Bertoldo.

32. de 18-2-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma “lombofaixa” nas proximidades da confluência da Avenida Manoel Ferraz de Campos Sales com a Rua Coronel Ramos.

33. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Maximino Antonio de Camargo, na altura da Gráfica Jocema, situada no Bairro Treze de Maio.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 13

34. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada dos Carneiros, próxima à Chácara Gabi, localizada na Rodovia Prefeito Joaquim Simão, km 70, Bairro Pouso Alegre.

35. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a poda urgente de uma árvores situada na altura do número 19 da Rua Shiro Kitagawa, no Loteamento Jardim Eldorado.

36. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua São Roque, situada no Bairro Ouro fino.

37. de 23-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Servidão Seis, situada próxima à Chácara Manuari, localizada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

38. de 23-2-2021, do Ver. Anderson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública conhecida como Estrada Portal S. Bento Bro. Capitania S. Bento II, situada no Bairro Pouso Alegre.

39. de 23-2-2021, do Ver. Anderson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada Municipal situada no Bairro Varadouro.

40. de 23-2-2021, do Ver. Anderson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada do São Bento, situada no Bairro Pouso Alegre.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-3-2021 – fl. 14
41. de 23-2-2021, do Ver. Anderson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de capinação na Rua Floriano Peixoto, situada no Bairro Cruzeiro.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2-3-2021

(Votação Única)

– Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei no 50, de 29-9-2020, do Poder executivo, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2021, e dando outras providências