Projeto de autoria do Vereador Osvaldo Pimenta de Almeida Júnior – PODEMOS
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a comemoração em reconhecimento da “Cultura Geek”, e dá outras providências
A Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou, e eu, Neurisvan Lucio de Azevedo, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a comemoração em reconhecimento da “Cultura Geek”, que será realizada na semana do dia 25 de maio de cada ano.
Parágrafo único. A comemoração ocorrerá em sessão solene, para a qual serão convidadas autoridades, membros de entidades representativas e demais grupos interessados no assunto.
Art. 2º. A Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel editará Ato constituindo a Comissão Organizadora, que será constituída por 3 (três) membros, sendo 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da área de Comunicação Social, que terão como atribuição preparar as atividades referentes à comemoração a que se refere o artigo 1º desta Resolução.
I – a Comissão a que se refere o caput deste artigo poderá ser presidida pelo Vereador autor do projeto que instituiu a comemoração.
II – a Comissão designará um orador, sendo Vereador ou não, para discorrer sobre o significado da homenagem na sessão solene.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Isabel, 8 de maio de 2024.
NEURISVAN LÚCIO DE AZEVEDO
Presidente
Registrada e publicada nesta Secretaria Administrativa, na data supra.
MARICÉLIA DOS SANTOS
Secretário Administrativo