REQUERIMENTO Nº 174/2024
Solicita informações sobre alvarás e licenças
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis, de forma detalhada, as seguintes informações sobre as indústrias no Munícipio:
I – o número de indústrias que estão com alvará ambiental, licença de instalação, licença prévia e licença de operação em dia;
II – a quantidade de licenças ambientais (instalação, prévia e operação) que foram emitidas nos anos de 2023 e 2024; e
III – quantos alvarás de funcionamento para indústrias foram emitidos no ano de 2024.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se deve ao fato de que as informações solicitadas são essenciais para o acompanhamento das atividades industriais e a promoção do desenvolvimento sustentável em nossa região.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para a nossa população, conto com a pronta aprovação da presente propopsição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 7 de agosto de 2024.
JAIRO FURINI NETO
Vereador