Solicita informação sobre eventual cobrança de taxa de propaganda pela distribuição de panfletos publicitários no âmbito do Município de Santa Isabel

 

Senhor Presidente

 

Ouvido o Douto Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre eventual cobrança de taxa de propaganda pela distribuição de panfletos publicitários no âmbito do Município de Santa Isabel.

 

JUSTIFICATIVA

 

Mencionado pedido se justifica em razão da quantidade infindável de propagandas dessa natureza, que implicam em poluição pelo acúmulo de papéis e a forma desordenada com que esses panfletos são distribuídos, fato que poderia ser amenizado se o Município efetuasse ou, até mesmo, instituísse a cobrança de taxa publicitária nesse sentido.

Do exposto, e diante da relevância da matéria, conto com a aprovação por unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 30 de janeiro de 2019.

 

JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES

Vereador