Uma das solicitações apresentadas nesta terça-feira, 1º, pelo vereador trata das áreas localizadas nas proximidades da Rua Joel de Souza e da Avenida Barão do Rio Branco. O parlamentar busca informações sobre as medidas efetivamente adotadas pela Prefeitura após resposta encaminhada por meio do Ofício GP nº 855/2025, em atendimento ao Requerimento nº 272/2025, apresentado anteriormente por ele.
Na ocasião, o Executivo informou que seriam realizadas vistorias nos imóveis e adotadas providências, incluindo a notificação de proprietários que estivessem em desacordo com a legislação municipal.
Agora, Zé da Mula questiona se as fiscalizações foram realizadas, quais imóveis apresentaram irregularidades, se houve notificações, os prazos concedidos para regularização e se foram aplicadas multas ou outras medidas administrativas.
O parlamentar também solicita cópias de notificações, intimações, autos de fiscalização e demais documentos relacionados às providências anunciadas pela Prefeitura, além de esclarecimentos sobre eventuais pendências.
O segundo requerimento trata especificamente de um imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, defronte ao número 128, no Loteamento Jardim Cruzeiro.
Segundo a justificativa, uma verificação realizada no local identificou acúmulo de entulhos e materiais diversos, inclusive atingindo o passeio público. A situação teria se agravado após o desmoronamento do muro localizado na divisa frontal do imóvel.
Diante disso, o vereador solicita informações sobre eventual fiscalização realizada pelos órgãos municipais e se o proprietário ou responsável foi notificado para promover a regularização.
Também são questionadas as providências previstas para a retirada dos entulhos e resíduos, a desobstrução do passeio público e a reconstrução ou adequação do muro, conforme as normas municipais e técnicas aplicáveis.
Caso ainda não tenha ocorrido fiscalização ou notificação, o Executivo deverá informar quais providências serão adotadas e a previsão para realização dos serviços.
