A iniciativa do vereador Wagner Moreno tem como objetivo conhecer a atual estrutura de projetos disponível para futuras oportunidades de investimentos na cidade.
O requerimento, aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 1º, questiona quais projetos estão atualmente concluídos e aptos a serem cadastrados em programas, convênios ou apresentados a parlamentares para a obtenção de recursos. Também solicita informações sobre o objeto de cada proposta, os valores estimados e as áreas contempladas, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, esporte, turismo, agricultura e meio ambiente.
A Câmara também busca saber quais projetos ainda estão em fase de elaboração e quais são as previsões para sua conclusão. Outro ponto levantado é a existência de propostas que tenham deixado de ser inscritas em programas estaduais ou federais por falta de documentação técnica ou de projeto executivo concluído.
O vereador questiona ainda se o Município possui planejamento para criar uma carteira permanente de projetos, mantendo propostas previamente estruturadas e prontas para serem apresentadas sempre que surgirem programas de financiamento, convênios ou oportunidades de emendas parlamentares.
Planejamento pode facilitar captação
Na justificativa, o parlamentar destaca que a existência de projetos técnicos previamente elaborados permite que o Município tenha maior agilidade para buscar recursos quando novos programas estaduais e federais são disponibilizados.
A proposta também pretende identificar quais áreas já possuem projetos estruturados e quais setores ainda necessitam de estudos e elaboração de projetos para que possam disputar recursos.
