Requerimento foi assinado pelos vereadores Walter Negrão (Podemos) e Maria Telma (União Brasil). Texto, aprovado por unanimidade solicita ao Prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla, que oficie à Associação Afro-Brasileira para garantir o cumprimento integral do contrato de serviços de assistência às pessoas em situação de rua no município.
O pedido foi motivado pela necessidade de intensificar a assistência a esse público, especialmente diante de episódios recorrentes de pessoas em situação de rua ocupando espaços públicos e áreas comerciais. Os vereadores destacaram a importância de oferecer o serviço de forma eficaz e completa, buscando sempre a melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.
O requerimento pede também uma série de informações detalhadas sobre a prestação do serviço, incluindo o número de pessoas atendidas, os tipos de atendimentos realizados, os encaminhamentos feitos para cada caso, o número total de pessoas em situação de rua na cidade, os valores pagos à Associação Afro-Brasileira, a vigência do contrato e as exigências para o próximo edital de chamamento para a prestação do serviço.
Os vereadores argumentaram que é fundamental que o contrato com a Associação seja cumprido de maneira integral, com ações como buscas ativas para localizar as pessoas em situação de rua e um acompanhamento contínuo das atividades prestadas. O objetivo é garantir que o serviço de assistência seja realizado de maneira eficiente, atendendo às necessidades dessa parcela da população e proporcionando uma melhoria substancial na qualidade de vida deles.
