Além disso, o projeto de lei obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
De autoria do Vereado do PV Osvaldo Junior, a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 598/23, que define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais.
“Requeiro-lhe, ainda, que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal José Guimarães (PT-CE). A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor e podendo causar ansiedade e depressão”, explicou.