Preocupada com a segurança e a acessibilidade dos pedestres, a vereadora Maria Telma apresentou, nesta terça-feira, 3, requerimento cobrando informações sobre a fiscalização e cumprimento das obrigações dos proprietários na manutenção e conservação das calçadas do município.
No documento, a parlamentar questiona o Executivo sobre: quantidade de fiscalizações realizadas entre 1º de janeiro de 2025 e a presente data; número de notificações e autos de multa emitidos nesse período; existência de cronograma periódico de vistorias por bairro ou região; número de denúncias registradas por meio dos canais oficiais e prazo médio entre denúncia e vistoria e Presença de equipe técnica específica para fiscalização das calçadas, incluindo o número de profissionais.
Maria Telma ressalta que a manutenção das calçadas é essencial não apenas para estética urbana, mas também para a mobilidade, acessibilidade e segurança de pedestres, incluindo idosos, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e trabalhadores que dependem do espaço público para se deslocar.
O requerimento visa reforçar o direito de fiscalização do Legislativo sobre os atos do Executivo e garantir que os passeios públicos estejam adequadamente conservados, promovendo segurança e qualidade de vida à população.
O pedido foi aprovado por unanimidade.
