Vereador pediu à prefeitura informações detalhadas e cópia integral do contrato referente à prestação de serviços de roçada realizada pela empresa Libertad Comercial e Serviços LTDA no município.
No documento, o parlamentar pede o envio do contrato administrativo completo e do processo licitatório, além de relatórios detalhados da execução dos serviços desde o início da contratação da empresa. Entre as informações solicitadas estão os locais onde foram realizadas as roçadas, o cronograma executado e a quantidade de metros ou quilômetros atendidos mensalmente.
O requerimento também solicita cópias das notas fiscais emitidas, relatórios de medição que originaram os pagamentos e comprovantes de repasses efetuados pela Prefeitura. Além disso, o vereador questiona quantos funcionários registrados na empresa estão dedicados ao serviço de roçagem no município e qual a jornada diária de trabalho desses profissionais.
Segundo o legislador, a solicitação tem como objetivo exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos e na execução dos serviços contratados.
O vereador destacou ainda que a roçagem urbana é considerada um serviço essencial, contribuindo para a limpeza da cidade, prevenção de doenças e controle da proliferação de animais peçonhentos e insetos transmissores.
