Por unanimidade dos votos, nessa terça-feira, 18, a Câmara de Santa Isabel aprovou o projeto de lei nº 15 de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Osvaldo Junior (Pode).
Com a aprovação do projeto de lei, fica instituído a “Semana do Meio Ambiente”, que passará a compor no calendário oficial do Município de Santa Isabel, a ser celebrada anualmente na semana do dia 5 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Durante a Semana do Meio Ambiente, poderão ser realizadas pelo Poder Público, em parceria com a sociedade civil, escolas, universidades, entidades privadas e organizações não governamentais, ações voltadas para a preservação ambiental, sustentabilidade e educação ambiental, tais como: campanhas educativas sobre sustentabilidade e preservação dos recursos naturais; ambiental; plantio de mudas e ações de reflorestamento urbano; feiras, exposições e eventos voltados ao tema ambiental; palestras, oficinas e seminários de conscientização incentivo à prática da coleta seletiva, da reciclagem e das iniciativas alinhadas ao conceito “Lixo Zero”; entre outras.
O Executivo deverá regulamentar a Lei, definindo a programação oficial, os órgãos responsáveis pela execução das atividades e a forma de articulação com a sociedade civil organizada
“A aprovação desse Projeto de Lei representa um passo significativo para consolidar a responsabilidade ambiental como prioridade no município, promovendo a educação, a participação social e a construção de uma cidade mais sustentável. ”, concluiu Osvaldo.
