O recurso no valor de valor de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil reais), objetiva a execução de ações relativas ao Projeto “Esporte para a Vida”, que tem como objeto final a construção de complexo esportivo no Município
De autoria do Executivo, projeto de lei nº 26, de 16 de outubro de 2024, foi aprovado na noite dessa terça-feira, 19/11. Em justificativa, que o recurso necessário a abertura do é decorrente do contrato de repasse, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte.
A implantação do Complexo Esportivo será no Bairro Jardim Eldorado, atualmente o bairro mais populoso da cidade. O intuito é promover o esporte amador, educacional e o lazer, como também ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida do munícipe.
Juntamente com o projeto, foram aprovados a emenda aditiva nº5/2024 e modificativa nº8/2024, as quais autoriza permuta de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Câmara de Santa Isabel, a fim de ajustar o duodécimo no valor de R$ 553.676,21 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte um centavo), da Câmara Municipal de Santa Isabel para o exercício do ano de 2024.
