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APÓS CICLONE, CÂMARA COBRA FISCALIZAÇÃO DE CABEAMENTO AÉREO EM SANTA ISABEL

Após os impactos provocados pela passagem de um ciclone extratropical, registrada entre os dias 1º e 2 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um requerimento conjunto dos vereadores Van do Negavan e Zé da Mula, que cobra informações e documentos sobre a fiscalização das empresas e concessionárias de serviços públicos que utilizam cabeamento aéreo no município de Santa Isabel.

No pedido, os parlamentares solicitam esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.120, de 28 de setembro de 2022, que trata da padronização, alinhamento, identificação e manutenção da fiação aérea. A preocupação se intensificou após o fenômeno climático, quando foram registrados, em diversos pontos da cidade, fios caídos, cortados ou descartados de forma irregular, oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, além da possibilidade de interrupções em serviços essenciais.

Na justificativa, os vereadores relembram que o tema já havia sido objeto de questionamento anterior, por meio de requerimento apresentado em fevereiro de 2025. À época, o Executivo informou que a fiscalização estava comprometida em razão do déficit de servidores, mas que novos profissionais seriam convocados após concurso público. Diante dos recentes episódios e dos problemas constatados nas vias públicas, os autores do requerimento buscam saber se a estrutura administrativa foi regularizada e se as empresas responsáveis vêm cumprindo suas obrigações legais.

O requerimento também pretende verificar quais medidas foram adotadas após o ciclone, especialmente no que diz respeito à remoção de cabos inutilizados, manutenção da rede aérea e responsabilização das concessionárias. Para os parlamentares, a situação exige atenção imediata do poder público, uma vez que envolve segurança urbana, prevenção de acidentes e qualidade dos serviços prestados à população.

 

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