ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024
A Câmara Municipal de Santa Isabel, sediada na Pça. Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33, Jd. Monte Serrat, Santa Isabel – SP, CEP 07500-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, NO DIA 29/08/2024, AS 11H00, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital 03/2024. Sendo que o Objeto é a Registro de Preço para aquisição parcelada de combustível tipo Etanol para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme critérios no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Com Valor estimado em R$ 80.342,00 (oitenta mil trezentos e quarenta e dois reais), dotação 02.01.01.01.031.0050.2038.3.3.90.30.00, local de realização o Pregão: Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. Modo de Disputa: Aberto; Lances: intervalo mínimo de 0,02%; Critério de Julgamento: Maior Desconto; Licitação Exclusiva Me/EPP: Não; Reserva de Cota Me/EPP: Não; Instrumento Contratual: Ata de Registro de Preço. DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DO EDITAL Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. DOCUMENTOS E DETALHAMENTO Conforme as Cláusulas contidas no Edital. DOS ESCLARECIMENTOS OU DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO: Até às 16 horas do dia 26/08/2024, terceiro dia útil anterior à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, nos termos do art. 164, da Lei 14.133/2021, através da Plataforma Licita Mais Brasil, conforme cláusula 12 do Edital.
Neurisvan Lucio de Azevedo
Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel