A Câmara Municipal de Santa Isabel, sediada na Pça. Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33, Jd. Monte Serrat, Santa Isabel – SP, CEP 07500-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, NO DIA 02/07/2024, AS 10H00, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital 01/2024. Sendo que o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Sistema Informatizado de Plataforma de Ensino EAD com Disponibilidade de Suporte Técnico-Operacional para o Pleno Funcionamento da Escola do Legislativo para a Câmara Municipal de Santa Isabel. Com Valor estimado em R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), dotação 02.01.01.01.031.0052.2153.3.3.90.39.00, local de realização o Pregão: Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. Modo de Disputa: Aberto; Lances: intervalo mínimo de 0,5%; Critério de Julgamento: Menor Valor Global; Licitação Exclusiva Me/EPP: Não; Reserva de Cota Me/EPP: Não; Exige Prova de Conceito; Instrumento Contratual: Contrato. DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DO EDITAL Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. DOCUMENTOS E DETALHAMENTO Conforme as Cláusulas contidas no Edital. DOS ESCLARECIMENTOS OU DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO: Até as 16horas do dia 27/06/2024, terceiro dia útil anterior a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, nos termos do art. 164, da Lei 14.133/2021, através da Plataforma Licita Mais Brasil, conforme cláusula 12 do Edital.
Neurisvan Lucio de Azevedo
Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel