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ADEMAR SUGERE PROJETO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS

O vereador apresentou requerimento durante sessão ordinária do legislativo isabelense solicitando informações da Municipalidade, no que se refere a viabilidade de apresentação de projeto de Lei, o qual versa sobre

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ZÉ DA MULA QUESTIONA FALTA MATERIAIS EM POSTO DE SAÚDE

O Vereador solicitou esclarecimentos à Secretária de Saúde na sessão legislativa dessa terça-feira, 3. O pedido se deu ao fato de ter recebido reclamações de munícipes, as quais relataram a

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE DELIMITA RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES

A ideia é ampliar o rol de vedações no recebimento de proposições por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel. A autoria do texto partiu dos vereadores

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CLEBÃO APRESENTA PROJETO QUE OBRIGA CONTROLE NA FILA DE ESPERA EM CRECHES

O Projeto de Lei nº19, de 6 de Novembro de 2019, visa, entre outras coisas, a obrigatoriedade do Município em manter o controle na fila de espera para vagas em

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CÂMARA APROVA PROJETO SOBRE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS

A Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 9, de 21 de outubro de 2019. O texto, de

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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA IPTU PREMIADO”

Com a aprovação de projeto de Lei complementar nº 12, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Executivo, na noite dessa terça-feira, 3, a Municipalidade foi autorizada a

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LEGISLATIVO APROVA NOVAS REGRAS PARA PROGRAMA SOCIAL

De autoria o Executivo, o Projeto de lei nº 21, de 04 de novembro de 2019, altera dispositivos que especifica a Lei nº 2696, de 14 de março de 2013

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APROVADO PROJETO QUE PREVÊ COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Os vereadores de Santa Isabel aprovaram nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 13, de 7 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê a compensação