Proposta pelo vereador Paulo Sérgio Berto, a denúncia foi apresentada na noite desta terça-feira, 9, durante Sessão Ordinária do Legislativo Isabelense.
De acordo com o texto lido na integra durante a Sessão, a denúncia versa sobre pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, objetivando apurar possíveis irregularidades cometidas nas expedições de licenças ambientais. Além disso, a Comissão, quando definida a sua composição, dará inicio a investigação sobre a supressão de vegetação, terraplenagem, movimentação de terra acima do permitido, parcelamentos de solos e a CETESB.
Com a apresentação da denúncia, o autor da proposta visa analisar os documentos emitidos entre 2017/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ainda, Paulinho Investigador baseou-se no relatório final do processo administrativo nº5082/2019, de autoria da Prefeitura de Santa Isabel. Neste documento, apontaram-se indícios de irregularidades cometidas nesse período pela Pasta Ambiental da Prefeitura.
“Os fatos merecem ser apurados com maior profundidade, haja vista que muitas informações devem ser esclarecidas”, concluiu o Vereador.