Institui diretrizes municipais de incentivo à telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Isabel, em consonância...

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio e apoio institucional, no âmbito do Município de Santa Isabel, e...

Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município de Santa Isabel, do Cordão de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação...

Institui, no Calendário Oficial do Município de Santa Isabel, o “Dia Municipal do Motociclista”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação do direito da mulher de ser acompanhada durante consultas, exames e procedimentos realizados nos estabelecimentos públicos...

Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA a permanência simultânea de até 2 (dois) acompanhantes nas unidades...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências