Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.153, de 25 de maio de 2023

Cria no âmbito do Município de Santa Isabel, o “Programa Dinheiro Direto na Escola Isabelense (PDDEI)” e dá outras providencias

Institui o Cavalo como Mascote Oficial do Município de Santa Isabel e dá outras providências.

Dispõe sobre os limites de emissões de ruídos, produzidos por veículos de qualquer espécie, no âmbito do Município de Santa...