Dá denominação de “Praça Amaury Magalhães” ao espaço público situado na confluência da Rua Minas Gerais com a Avenida Eloah...

Altera anexo que especifica da Lei nº 3.338 de 17 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa...

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.741, de 24 de abril de 2014, para disciplinar a limpeza, conservação e adequação...

Institui, no Calendário Oficial do Município de Santa Isabel, a Semana Maria da Penha, o Mês do Outubro Rosa e...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e...

Acrescenta os dispositivos que menciona à Lei Complementar nº 82, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários, e dá outras providências.