Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Declara o grupo “Moçambique de Santa Isabel” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Isabel.

ispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Altera o Anexo VI da Lei nº 3.286, de 4 de agosto de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.