Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dá denominação de “Rua Professora Maria de Lourdes Silva Lombardi” à via pública localizada no Loteamento Residencial Estância Zélia –...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providência

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre a nova regência ao Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei nº 2.867, de 30 de...

Dispõe sobre a reserva e identificação de assentos prioritários, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no transporte coletivo municipal.

Dá denominação de “Rua Assis Abude Filho” e “Rua Aníbal Jorge Buco” às atuais Ruas 1 e 2 do Loteamento...