Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento...

Dá denominação de Praça Benedito João Barbosa (Dito Bala) à área pública localizada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy, neste...

Dispõe sobre a transposição no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 237,de 7 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.