Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como expressões artísticas e culturais no Município de Santa Isabel e dá...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Acrescenta o dispositivo que menciona ao art. 49 da Lei nº 535, de 30 de dezembro de 1969, e dá...