Cria no âmbito do Município de Santa Isabel, o “Programa Dinheiro Direto na Escola Isabelense (PDDEI)” e dá outras providencias

Institui o Cavalo como Mascote Oficial do Município de Santa Isabel e dá outras providências.

Dispõe sobre os limites de emissões de ruídos, produzidos por veículos de qualquer espécie, no âmbito do Município de Santa...

Institui no âmbito do Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito” e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como expressões artísticas e culturais no Município de Santa Isabel e dá...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.