Altera o Ato do Presidente nº 615, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a nomeação de comissão...

Altera o Ato do Presidente nº 560, de 19 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de comissão...

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução nº...

Declara os Pontos Facultativos e o não funcionamento na Câmara Municipal no ano de 2026.

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Santa Isabel nos dias que menciona, e dá...

Nomeia Comissão Especial para acompanhamento da apresentação da “Prova de Conceito – POC”

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Edvana Fátima Holanda de Melo para exercer a função de Controlador Interno da Câmara...