Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução nº...

Declara os Pontos Facultativos e o não funcionamento na Câmara Municipal no ano de 2026.

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Santa Isabel nos dias que menciona, e dá...

Nomeia Comissão Especial para acompanhamento da apresentação da “Prova de Conceito – POC”

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Edvana Fátima Holanda de Melo para exercer a função de Controlador Interno da Câmara...

Exonera a servidora Márcia Valinhos de Lima Toledo da função de confiança de Coordenador de Serviços Administrativos

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento das atividades do servidor Raéder de Carvalho durante seu estágio probatório.