Dispõe sobre o arquivamento do procedimento de apuração preliminar no âmbito da Corregedoria da Câmara Municipal de Santa Isabel

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração preliminar no âmbito da Corregedoria da Câmara Municipal de Santa Isabel.

(Institui o Plano de Contratação Anual – 2026)

Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 253, de 19 de outubro de 2022

Altera os produtos da cesta básica, quantidades e unidades de especificação constantes do Anexo Único do Ato da Mesa nº...

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona