(Institui o Plano de Contratação Anual – 2025)

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona

Dispõe sobre regulamentação da concessão de cesta básica e cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona

Altera e Consolida os Anexos do Plano de Contratação Anual – PCA 2024 da Câmara Municipal de Santa Isabel, instituído...

Estabelece critérios para a propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo

Altera o Plano de Contratação Anual – 2024, instituído pelo Ato da Mesa no 271/2023

Dispõe sobre a concessão de diárias previstas na Lei Complementar no 237, de 7 de agosto de 2023, aos motoristas...