Solicita informações sobre a viabilidade técnica e econômica, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, para a implantação de pontos de ônibus ecológicos, mais modernos e sustentáveis que os atualmente existentes no Município de Santa Isabel.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações e estudos técnicos sobre a possível implantação de pontos de ônibus ecológicos no Município de Santa Isabel:
- Avaliação técnica preliminar sobre a substituição dos atuais pontos de ônibus por modelos ecológicos e sustentáveis;
- Estudo de viabilidade econômica para implementação gradual ou integral desses novos abrigos;
- Exemplos ou referências de modelos sustentáveis já aplicados em outros municípios ou estados;
- Informações sobre os materiais sustentáveis que poderiam ser utilizados (como madeira de reflorestamento, telhados verdes, captação de energia solar, etc.);
- Possíveis parcerias com a iniciativa privada ou programas estaduais/federais de incentivo à sustentabilidade urbana;
- Estimativa de custo por unidade e previsão orçamentária para o exercício vigente ou seguinte;
- Cronograma inicial, caso já existam tratativas em andamento para essa implantação.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente necessidade de alinhar o desenvolvimento urbano às práticas sustentáveis, este requerimento visa obter informações para avaliar a possibilidade de modernização dos pontos de ônibus no Município, com foco em alternativas mais ecológicas, funcionais e acessíveis à população.
É de se mencionar que a substituição dos atuais abrigos por estruturas sustentáveis pode promover diversos benefícios, como a redução de impactos ambientais, maior conforto aos usuários e a valorização dos espaços públicos, além de estimular a conscientização ambiental.
Dessa forma, este pedido tem o objetivo de fomentar o debate sobre políticas públicas sustentáveis e subsidiar futuras proposições legislativas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e do meio ambiente.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 18 de junho de 2025.
OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JÚNIOR
Vereador