Solicita informação sobre a existência de um imóvel rural de propriedade da municipalidade disponível para construção de um espaço para realização de treinamentos e provas de animais equestres

Senhor Presidente

Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis sobre a existência de um imóvel rural de propriedade da municipalidade disponível para construção de um espaço para realização de treinamentos e provas de animais equestres.

JUSTIFICATIVA

As provas equestres são práticas esportivas que fazem parte da cultura sertaneja que é enraizada culturalmente em nosso Município.

Vale destacar que a Lei Federal nº 10.220, de 11 de abril de 2001, instituiu normas gerais relativas à atividade de Peão de Rodeio, equiparando- o a atleta profissional, e, conforme o parágrafo único do art. 1º da lei supra, entende como provas de rodeios as montarias em bovinos e equinos, as vaquejadas e provas de laço, entre outras modalidades.

Assim, considerando que atualmente nosso Município não dispõe um local adequado para que sejam realizados treinamentos e provas de animais equestres, requeiro informação sobre a existência de uma área ampla de aproximadamente 20 mil m², caracterizado como imóvel da área rural, que se encontre disponível, para verificação da possibilidade de construção de um espaço para realização de treinamentos e provas de animais equestres.

Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para comunidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 10 de abril de 2024.

MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA

(Marcos Cannor) Vereador