Solicita informações sobre o quantitativo de profissionais que atualmente atendem no Centro de Fisioterapia
Senhor Presidente,
Considerando o Plano de Trabalho e a Proposta Técnica e Financeira para Administração, Gerenciamento e Execução das Ações dos Serviços de Saúde da Atenção Primária e Especializada, bem como do RH do Setor de Zoonoses e da Central de Transporte Sanitário;
Considerando que, conforme o item 6.8.1 da referida proposta, o serviço de fisioterapia municipal, atualmente, conta com 2 (dois) fisioterapeutas e dispõe de uma estrutura de 165,76 m² e realiza uma média de 40 (quarenta) atendimentos diários; e,
Considerando, ainda, que visando à ampliação do número de atendimentos e à redução da demanda reprimida, a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, dentro desta proposta, previu a contratação de 4 (quatro) fisioterapeutas, a fim de proporcionar um atendimento mais acessível e adequado às necessidades da população, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ouvido o Plenário, requeremos ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa as seguintes informações sobre o quantitativo de profissionais que atualmente atendem no Centro de Fisioterapia, bem como sobre os atendimentos ali realizados:
- qual a capacidade de atendimento diário do Centro de fisioterapia;
- qual a relação nominal dos profissionais atualmente lotados no serviço de fisioterapia municipal, e dentre estes quais pertencem aos quadros do Município e quais pertencem aos quadros da Organização Social (OS);
- qual a carga horária e a escala de trabalho de cada profissional em atividade na unidade, discriminando separadamente a jornada dos funcionários municipais daqueles vinculados à OS;
- qual o quantitativo de atendimentos diários efetivamente realizados pelos profissionais de fisioterapia, com a devida separação entre os atendimentos prestados por servidores públicos e aqueles realizados pelos profissionais da citada Organização; e,
- se há previsão de ampliação da equipe e das estratégias adotadas para reduzir o tempo de espera dos pacientes, e/ou a realização de convênios com clínicas da cidade, visando a solução da demanda.
JUSTIFICATIVA
O acesso ágil e eficiente aos serviços de fisioterapia é fundamental para garantir a plena recuperação dos pacientes que necessitam de reabilitação, especialmente daqueles que enfrentam condições crônicas ou estão em fase de recuperação de lesões.
No entanto, observa-se uma crescente demanda por atendimentos fisioterapêuticos, o que impacta diretamente no tempo de espera, comprometendo a eficácia dos tratamentos e, consequentemente, a qualidade de vida dos pacientes.
Assim, diante do exposto e por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para população, contamos com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 19 de março de 2025.
EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES
(Edson Oh Glória)
Vereador
CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA
Vereador